Apelação Cível 0800185-82.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

DEBORA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 06:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2023, 06:37

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2022, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:39

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 06:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2023, 06:37

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 08:29

DESPACHO

•29/10/2022, 09:02

01/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2022, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2022, 09:02

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de cota

28/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

25/09/2022, 21:25

Juntada de Certidão

25/09/2022, 21:25

Recebidos os autos

23/09/2022, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 13:26

DESPACHO

•26/09/2022, 11:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2022, 12:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:00

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/03/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:07

DESPACHO

•30/10/2021, 15:15

DESPACHO

•12/02/2021, 09:20

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 08:29

DESPACHO

•29/10/2022, 09:02

DESPACHO

•26/09/2022, 11:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2022, 12:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:00

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/03/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:07

DESPACHO

•30/10/2021, 15:15

DESPACHO

•12/02/2021, 09:20

DESPACHO

•20/10/2020, 19:45

DESPACHO

•27/04/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 14:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 20:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 20:26

DESPACHO

•14/06/2019, 21:59

DECISÃO

•11/09/2018, 09:25