Cumprimento de sentença 0803096-69.2021.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803096-69.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:33

Juntada de informação

17/07/2025, 16:33

Juntada de informação

01/07/2025, 18:28

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:09

Juntada de ofício

25/06/2025, 12:18

Juntada de comunicações

17/06/2025, 09:16

Juntada de informação

17/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELITA CAETANO VERAS VARELA RÉU: ECO PARK SANTA RITA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803096-69.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID: 112334378, concedendo o prazo máximo e improrrogável de mais 10 (dez) dias para o pagamento das custas finais. Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas finais, nos termos do PROVIMENTO C.G.J-TJ/PB nº 91/2023 c/c Decreto n. 32.193/2011 com as alterações impostas pelo Decreto n. 37.572/17 da Paraíba, ao cartório para: 1) constatando que o valor é inferior a 10 (dez) salários mínimos, proceder com a inscrição do débito no serasajud e, em seguida, arquivar o processo. 2) em sendo superior a dez salários mínimos, proceder, cumulativamente, com o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, assim como inscrição no SerasaJUD. Tudo cumprido, ARQUIVE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 22 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 09:38

Decisão

•22/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROZELITA CAETANO VERAS VARELA EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803096-69.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Este Juízo, em entendimento recente, passou a adotar o procedimento de incluir, automaticamente, filiais, quando protocola ordem Sisbajud em desfavor de pessoa jurídica. Para tanto, basta cadastrar apenas o CNPJ raiz, ou seja, os 08 primeiros dígitos. Dessa forma, a ordem atingi numerário da matriz e de toda e qualquer filial que exista. Na hipótese dos autos, quando da ordem de bloqueio lançada nestes autos, não foi incluída as filiais das empresas executadas. Assim, visando garantir a satisfação da obrigação e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de protocolo e ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sisbajud, como requerido pela parte executada, do valor de R$ 294.905,46 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Segue comprovante como anexo. A ordem ficará ativa, em repetição, por sessenta dias: novo prazo disponibilizado no sisbajud. Voltem-me conclusos ao final desse prazo (16/03/2025) ou, antes disso, caso haja provocação por qualquer das partes. Os nomes dos executados já foram incluídos no serasajud, como requerido pela parte exequente – ver documento de id. Fica deferido o pedido de prazo de trinta dias para que a exequente diligencie no sentido de indicar bens dos executados para garantir a execução. Fica a parte exequente intimada apenas para ciência deste conteúdo. Quanto às custas finais, o cartório deve certificar se já foram feitos os cálculos e os executados intimados para adimpli-la. Em caso negativo, assim proceder. Em caso positivo, ou seja, se devidamente intimados, os devedores não tiverem comprovado o pagamento das custas finais, o cartório deve, com base no Provimento CGJ-TJPB nº 91/2023: 1) constatando que o valor é inferior a dez salários mínimos, proceder com a inscrição do débito no serasajud e, em seguida, arquivar o processo. 2) em sendo superior a dez salários mínimos, proceder, cumulativamente, com o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, assim como inscrição no SerasaJUD. CUMPRA. João Pessoa, na data assinatura eletrônica Juiz (a) de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROZELITA CAETANO VERAS VARELA EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SÓLIDA IMÓVEIS LTDA - EPP, MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP executados: SERASA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803096-69.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 4.469,69: Embora nem de longe se aproxime do total da dívida (R$ 281.412,47), não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio. Segue ordem de transferência para conta judicial Nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C, intime-se a parte executada (aqui observar se tem advogado se foi revel e ai intimar do mesmo jeito que houve a citação, etc.) acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. RENAJUD Junto ao renajud não foi localizado veículos em nome dos DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para, nos termos do art. 782, § 3º do C.P.C, autorizar a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, devendo a escrivania providenciar a anotação, através do SERASAJUD, juntando o comprovante nos autos. INTIME a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome dos executados capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado. Ao cartório para cumprir as determinações quanto às custas finais, observando o Código de Normas Judicial da C.G.J. CUMPRA. João Pessoa, 18 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

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Juntada de Certidão

Juntada de ofício

Juntada de comunicações

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Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

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