Execução de Título Extrajudicial 0831054-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.620,20

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 20:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/03/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

13/12/2025, 07:00

Juntada de informação

13/12/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:40

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 EXECUTADO: MARIA LOPES CARNEIRO, MARIA LOPES CARNEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831054-02.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Liminar] Vistos. Analisando melhor os autos, verifica-se que somente foi acostado o resultado da primeira série (id. 67788440) de repetição programada, de modo que, agora, acostam-se os extratos com o resultado de toda a série (valor total de R$ 378,96) e dos dias em que houve efetivo bloqueio de valores, sendo todos eles desbloqueados/liberados, em razão do seu valor ínfimo em comparação com o montante do crédito buscado. Sendo assim, intime-se a parte exequente para se ter conhecimento da documentação acima referida, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 20:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/03/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

13/12/2025, 07:00

Juntada de informação

13/12/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:40

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 EXECUTADO: MARIA LOPES CARNEIRO, MARIA LOPES CARNEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831054-02.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Liminar] Vistos. Analisando melhor os autos, verifica-se que somente foi acostado o resultado da primeira série (id. 67788440) de repetição programada, de modo que, agora, acostam-se os extratos com o resultado de toda a série (valor total de R$ 378,96) e dos dias em que houve efetivo bloqueio de valores, sendo todos eles desbloqueados/liberados, em razão do seu valor ínfimo em comparação com o montante do crédito buscado. Sendo assim, intime-se a parte exequente para se ter conhecimento da documentação acima referida, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:13

Juntada de informação

11/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0831054-02.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende haver uma confusão entre o CNPJ do empresário individual e sua pessoa natural, justo por não existir uma delimitação de responsabilidade patrimonial, cabendo ao próprio empresário responder pessoalmente pelas obrigações assumidas pela pessoa jurídica da sua empresa. Do mesmo modo, entende-se que a citação da pessoa jurídica do empresário individual implica também na citação de sua pessoa natural e vice-versa. Tal entendimento serviu de pressuposto ao decisum deste Juízo sob id. 88301033, a propósito. Logo, não há mais que se promover a citação da pessoa física, segunda executada, à medida em que, se tratando a pessoa jurídica primeira devedora, que é o seu CNPJ da empresa individual, já foi citada. Fica prejudicado o pleito de id. 110924921. Antes da análise de qualquer outro pleito, intime-se a parte exequente para apresentar memória de crédito atualizada, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 05 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:59

Outras Decisões

08/05/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:53

Juntada de informação

10/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 EXECUTADO: MARIA LOPES CARNEIRO, MARIA LOPES CARNEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831054-02.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Liminar] Vistos. Manifeste-se o banco sobre as informações do RENAJUD que seguem, em quinze dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:29

Juntada de informação

30/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0831054-02.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico um desencontro de informações. Primeiramente, o nome da ré cadastrada no PJE talvez seja o de solteira, tanto que a empresa foi citada no endereço residencial da sra. Maria Lopes Carneiro, enquanto a pessoa física com sobrenome SILVA não foi identificada. Proceda-se a Escrivania à alteração do sobrenome da pessoa física para CARNEIRO, conforme consta da assinatura do contrato e qualificação na inicial. Ademais, por se tratar de empresária individual, defiro o pedido retro de arresto. Segue extrato de bloqueio Renajud em nome da pessoa física. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, incluindo a citação no endereço da inicial, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 5 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 10:41

Juntada de Informações

08/04/2024, 10:40

Outras Decisões

07/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:55

Juntada de informação

13/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:23

Outras Decisões

09/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:13

Juntada de informação

07/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:32

Deferido o pedido de

10/01/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:00

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:35

Juntada de informação

07/12/2022, 08:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:03

Juntada de provimento correcional

21/11/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:30

Deferido o pedido de

31/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:13

Juntada de informação

25/10/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 15:17

Determinada diligência

24/10/2022, 11:12

Conclusos para despacho

21/10/2022, 21:00

Juntada de informação

21/10/2022, 21:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:33

Decorrido prazo de MARIA LOPES CARNEIRO em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 09:42

Juntada de informação

15/08/2022, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 06:58

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 06:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2022, 21:21

Juntada de informação

23/07/2022, 21:19

Expedição de Mandado.

23/07/2022, 21:15

Expedição de Mandado.

23/07/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:45

Determinada diligência

14/07/2022, 09:45

Conclusos para despacho

12/07/2022, 22:23

Juntada de informação

12/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 19:52

Determinada diligência

10/06/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:39

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 07:15

Decisão

•28/03/2026, 20:18

Despacho

•22/09/2025, 11:57

Despacho

•17/09/2025, 12:14

Decisão

•08/05/2025, 07:47

Despacho

•25/10/2024, 16:22

Decisão

•07/04/2024, 16:19

Despacho

•10/03/2023, 09:23

Despacho

•09/03/2023, 14:55

Despacho

•10/01/2023, 07:52

Despacho

•31/10/2022, 10:30

Despacho

•31/10/2022, 10:25

Despacho

•24/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/03/2026, 07:15

Decisão

•28/03/2026, 20:18

Despacho

•22/09/2025, 11:57

Despacho

•17/09/2025, 12:14

Decisão

•08/05/2025, 07:47

Despacho

•25/10/2024, 16:22

Decisão

•07/04/2024, 16:19

Despacho

•10/03/2023, 09:23

Despacho

•09/03/2023, 14:55

Despacho

•10/01/2023, 07:52

Despacho

•31/10/2022, 10:30

Despacho

•31/10/2022, 10:25

Despacho

•24/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 21:21

Despacho

•14/07/2022, 09:45

Despacho

•10/06/2022, 19:52

Despacho

•10/06/2022, 10:08

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:39

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:39

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:39