Execução Fiscal 0804769-97.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 169.075,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDVALDO DA SILVA MARQUES

CPF

Reu

EDVALDO DA SILVA MARQUES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENDONCA VICENTE

OAB/PB 15458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:52

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:39

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:58

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 14:18

Despacho

•09/05/2025, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:52

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - REJEITADA a exceção de pré-executividade apresentada pela excipiente, nos termos da decisão id n. 107649935. Prazo de 15 dias.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - REJEITADA a exceção de pré-executividade apresentada pela excipiente, nos termos da decisão id n. 107649935. Prazo de 15 dias.

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 00:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/02/2025, 08:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:51

Conclusos para decisão

01/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA MARQUES - EPP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA MARQUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:46

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804769-97.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: EDVALDO DA SILVA MARQUES - EPP, EDVALDO DA SILVA MARQUES. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do disposto na petição de Id 85236234, e documento que a acompanha. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804769-97.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: EDVALDO DA SILVA MARQUES - EPP, EDVALDO DA SILVA MARQUES. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do disposto na petição de Id 85236234, e documento que a acompanha. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

09/02/2024, 20:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/02/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/12/2023, 10:37

Outras Decisões

07/10/2023, 23:13

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 20:32

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:32

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 12:39

Outras Decisões

26/08/2022, 08:18

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:51

Despacho

•09/05/2025, 13:32

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 13:38

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 13:38

Decisão

•15/02/2025, 08:01

Despacho

•10/04/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 07:53

Decisão

•07/10/2023, 23:13

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 00:22

Despacho

•05/12/2022, 20:32

Decisão

•26/08/2022, 08:18