Execução Fiscal 0824377-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.919,33

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY

OAB/PB 6009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCELO CARRILHO TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARCELO CARRILHO TORRES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:48

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824377-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o pagamento das custas processuais. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:22

Juntada de Certidão

21/03/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:05

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARCELO CARRILHO TORRES em 22/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/04/2024, 07:13

DESPACHO

•02/04/2024, 11:58

23/04/2024, 02:48

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824377-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o pagamento das custas processuais. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:22

Juntada de Certidão

21/03/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/11/2023, 01:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/08/2023, 21:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 12:18

Desentranhado o documento

18/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 14:48

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:40

PETIÇÃO

•22/03/2024, 13:52

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:31

DESPACHO

•28/11/2023, 01:18

DESPACHO

•18/08/2023, 21:07

DESPACHO

•16/08/2023, 14:36