Procedimento Comum Cível 0802827-41.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FABIANA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

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UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FABIANA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2026, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 13:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:16

Declarada incompetência

01/11/2025, 16:08

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2025, 16:08

Conclusos para decisão

04/10/2025, 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 08:16

Declarada incompetência

18/09/2025, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(63)

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2026, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Despacho

•02/09/2017, 00:20

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 16:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2026, 13:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:16

Declarada incompetência

01/11/2025, 16:08

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2025, 16:08

Conclusos para decisão

04/10/2025, 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 08:16

Declarada incompetência

18/09/2025, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:53

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:25

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:46

Nomeado curador

24/10/2022, 16:51

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:53

Juntada de Certidão

20/09/2022, 17:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:57

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABIANA DA CRUZ OLIVEIRA em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e ASSOCIACAO D Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802827-41.2017.8.15.0331. Ação: Indenização por Dano Moral. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/04/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 08:52

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 17:00

Juntada de certidão

24/10/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 14:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2017, 00:21

Conclusos para despacho

23/08/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 10:49

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 20:35

Despacho

•06/12/2021, 08:52

Despacho

•24/10/2022, 16:51

Despacho

•19/01/2024, 12:08

Despacho

•16/02/2025, 07:32

Decisão

•18/09/2025, 14:21

Decisão

•01/11/2025, 16:08

Sentença

•08/05/2026, 10:33