Execução de Título Extrajudicial 0803419-91.2023.8.15.0261 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 08:15

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MJ COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, MARIA MADALENA DE MENDONCA FARIAS, JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS, GEORGE MOTA DA SILVA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803419-91.2023.8.15.0261 INDEFIRO o pedido de bloqueio através do SISBAJUD, considerando que já foi realizado no ID 126317412. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, SUSPENDO o feito por ausência de indicação de bens passiveis de penhora. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito definitivamente, independente de novo despacho. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092014063506900000074810641 1.Procuração - Estatuto - Atos Constitutivos Procuração 23092014063689400000074810643 2.Instrumento de Débito Documento de Comprovação 23092014063814700000074810644 3.Demonstrativo de Débito Documento de Comprovação 23092014063979000000074810645 Petição Petição 23100215050120500000075349965 Petição Petição 23100513035134300000075550945 COMPROVANTE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100513035213600000075550947 Decisão Decisão 23103010452176900000076618782 Despacho Despacho 24022717021999200000081039494 Carta Carta 24022807310334700000081127731 Carta Carta 24022807310405900000081127732 Carta Carta 24022807310481500000081127733 Carta Carta 24022807310545700000081127734 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24031514035514600000082040287 AR.NEGATIVO.MJ.0803419-91.2023 Aviso de Recebimento 24031514035558500000082040289 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24031514050727100000082040292 AR.RECEBIDO POR TERCEIROS.0803419-91.2023 Aviso de Recebimento 24031514050759700000082040293 AR.recebido por terceiro.GEORGE Aviso de Recebimento 24031907312671700000082154722 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032712150456000000082614960 AR.NEGATIVO.MARIA.0803419-91.2023 Aviso de Recebimento 24032712150497600000082614962 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040914312267500000083186114 01.1..Procuração, Declaração e CNH Adenizio Documento de Comprovação 24040914312301700000083186121 Intimação Intimação 24041109275786900000083297820 Intimação Intimação 24041109275786900000083297820 Petição Petição 24042914554368100000084229498 Requerimento Petição 24052712172931800000085633079 Decisão Decisão 24071112523221100000087799764 Diligência Diligência 24080612124430400000092122405 Decisão Decisão 24080620262898200000092125091 Intimação Intimação 24080910243001500000092312969 Intimação Intimação 24080910243001500000092312969 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24083015504900700000093574036 Procuração e atos constitutivos Procuração 24083015504975900000093574037 Petição Petição 24090310141580100000093710089 Petição Petição 24100809275053400000095537150 Calculo Outros Documentos 24100809275117400000095537152 Decisão Decisão 24121021570895700000098787410 Carta Carta 24121110065569700000098841614 Carta Carta 24121110065616000000098841615 Expediente Expediente 24121110065647800000098841616 Carta Carta 24121110065679100000098841617 Aviso de Recebimento.MARIA MADALENA.negativo Aviso de Recebimento 25011507461966900000099761639 AR.MARIA MADALENA.negativo.0803419-91.2023 Aviso de Recebimento 25011507461994400000099761640 Intimação Intimação 25031710504437200000102664579 Intimação Intimação 25031710504437200000102664579 Petição Petição 25040111005811100000103514485 Petição Petição 25100615104688400000117000102 Petição Petição 25102908421294500000118177523 Comunicações Comunicações 25103022552407800000118261785 Decisão Decisão 25103022552456000000118261784 Despacho Despacho 25110417551907000000118499509 Resposta - SISBAJUD 0803419-91.2023 Documento de Comprovação 25110417551665400000118499510 Intimação Intimação 25110710552130000000118710867 Intimação Intimação 25110710552130000000118710867 Petição Petição 25112513392715900000119938616

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 23:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/12/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 23:50

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:39

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803419-91.2023.8.15.0261 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 17 de março de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:07

Expedição de Carta.

11/12/2024, 10:06

Expedição de Carta.

11/12/2024, 10:06

Expedição de Carta.

11/12/2024, 10:06

Determinada diligência

10/12/2024, 21:57

Deferido o pedido de

10/12/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/08/2024, 15:50

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que não houve deferimento de efeito suspensivo, indefiro o pedido de ID 91147254. Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, atualizar o valor da dívida, requerendo o que entender de direito.

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:24

Indeferido o pedido de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS - CPF: 801.286.614-53 (EXECUTADO)

06/08/2024, 20:26

Determinada diligência

06/08/2024, 20:26

Determinada Requisição de Informações

06/08/2024, 20:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:13

Juntada de diligência

06/08/2024, 12:12

Determinada diligência

11/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:17

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:55

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803419-91.2023.8.15.0261 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:31

Determinada diligência

27/02/2024, 17:02

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 11:25

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2023, 10:45

Declarada incompetência

30/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 14:07

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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