Execução de Título Extrajudicial 0816035-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.315,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

29/10/2025, 10:33

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedo com o desbloqueio dos valores penhorados no Sisbajud (extratos anexos). Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 20:43

Juntada de informação

15/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:36

Determinado o arquivamento

15/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025

16/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 14:05

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:15

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de resposta

29/10/2025, 10:33

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedo com o desbloqueio dos valores penhorados no Sisbajud (extratos anexos). Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 20:43

Juntada de informação

15/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:36

Determinado o arquivamento

15/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025

16/09/2025, 06:56

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 14:05

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: DAVID CAXIAS DA SILVA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução, conforme disposto no art. 924, II do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de DAVID CAXIAS DA SILVA. No Id 113304248 o exequente requereu a extinção da execução, diante da quitação extrajudicial do débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A obrigação satisfeita é causa de extinção da execução, conforme dispõe o art. 924, inc. II, do CPC. No caso em análise, é de se extinguir a presente demanda, em razão do pagamento integral do débito, conforme noticiou o próprio exequente no Id 113304248. Dessa forma, havendo a satisfação do débito, é de se extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, CPC. Pelo exposto, julgo EXTINTO o presente processo executivo, ante a satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inc. II, do CPC, para que surtam seus regulares efeitos. Custas satisfeitas. Sem honorários. P.I.C. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, proceda-se com a baixa de eventuais penhoras realizadas nesta demanda. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: DAVID CAXIAS DA SILVA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução, conforme disposto no art. 924, II do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de DAVID CAXIAS DA SILVA. No Id 113304248 o exequente requereu a extinção da execução, diante da quitação extrajudicial do débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A obrigação satisfeita é causa de extinção da execução, conforme dispõe o art. 924, inc. II, do CPC. No caso em análise, é de se extinguir a presente demanda, em razão do pagamento integral do débito, conforme noticiou o próprio exequente no Id 113304248. Dessa forma, havendo a satisfação do débito, é de se extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, CPC. Pelo exposto, julgo EXTINTO o presente processo executivo, ante a satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inc. II, do CPC, para que surtam seus regulares efeitos. Custas satisfeitas. Sem honorários. P.I.C. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, proceda-se com a baixa de eventuais penhoras realizadas nesta demanda. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:19

Juntada de informação

21/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 13:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O valor bloqueado é irrisório (R$ 39,15). Intime-se o exequente para se pronunciar e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:53

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:00

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento formulado pela parte credora e determino o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, com ordem de repetição programada por 60 dias. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório até 11/04/2025, remetendo-se os autos ao arquivo para fins de controle do acervo processual, sem prejuízo de desarquivamento posterior. JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento formulado pela parte credora e determino o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, com ordem de repetição programada por 60 dias. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório até 11/04/2025, remetendo-se os autos ao arquivo para fins de controle do acervo processual, sem prejuízo de desarquivamento posterior. JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 11:52

Deferido o pedido de

10/02/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:33

Juntada de informação

09/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. JOÃO PESSOA, 14 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2025, 00:00

Determinada diligência

14/01/2025, 23:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 23:43

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:15

Juntada de informação

14/01/2025, 08:14

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2024, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 11:24

Determinada a citação de DAVID CAXIAS DA SILVA - CPF: 008.251.224-81 (EXECUTADO) e CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA - CNPJ: 38.342.012/0001-77 (EXEQUENTE)

29/07/2024, 09:24

Determinada diligência

29/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:08

Juntada de informação

29/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de resposta

30/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:31

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816035-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e demais despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:35

Determinada diligência

09/04/2024, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA - CNPJ: 38.342.012/0001-77 (EXEQUENTE).

09/04/2024, 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 20:38

Decisão

•15/10/2025, 11:42

Sentença

•23/07/2025, 21:49

Sentença

•23/07/2025, 15:28

Despacho

•15/04/2025, 10:36

Decisão

•16/02/2025, 20:09

Decisão

•10/02/2025, 11:52

Despacho

•14/01/2025, 23:43

Despacho

•14/01/2025, 23:43

Despacho

•29/07/2024, 09:24

Despacho

•11/04/2024, 11:15

Despacho

•09/04/2024, 20:35