Procedimento Comum Cível 0814404-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.397,50

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:57

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814404-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré, especialmente quanto à alegada contratação eletrônica e comprovantes juntados. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814404-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré, especialmente quanto à alegada contratação eletrônica e comprovantes juntados. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:57

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814404-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré, especialmente quanto à alegada contratação eletrônica e comprovantes juntados. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814404-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré, especialmente quanto à alegada contratação eletrônica e comprovantes juntados. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:58

Determinada diligência

23/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:11

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:06

Juntada de Ofício

18/08/2025, 12:09

Determinada diligência

16/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:03

Juntada de Ofício

21/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:47

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814404-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requer a requisição de extratos bancários via SISBAJUD para comprovação da inexistência da contratação do empréstimo consignado questionado nos autos. Contudo, a obtenção de tais documentos por meio desse sistema não se mostra adequada, uma vez que o SISBAJUD se destina, precipuamente, ao bloqueio e rastreamento de valores, não sendo o meio apropriado para a finalidade pretendida. Por outro lado, considerando a necessidade de adequada instrução do feito e a inversão do ônus da prova aplicável às relações de consumo, entendo pertinente a obtenção da documentação diretamente junto à instituição financeira demandada. Diante disso, indefiro o pedido de requisição de extratos bancários via SISBAJUD, mas defiro a expedição de ofício à instituição financeira demandada para que, no prazo de 15 dias, apresente toda a documentação necessária para a correta apreciação da lide, em especial o contrato de empréstimo consignado supostamente firmado e os comprovantes de repasse dos valores à parte autora. Intime-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 225.546.024-68 (AUTOR)

03/02/2025, 12:50

Determinada diligência

03/02/2025, 12:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:07

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:53

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0814404-45.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC). Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is). Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide. Intimem-se e diligencie-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0814404-45.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC). Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is). Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide. Intimem-se e diligencie-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Determinada diligência

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de resposta

07/05/2024, 09:25

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:28

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de resposta

12/04/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A Em virtude da falta de resposta da correspondência de ID. 80209321, Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814404-45.2020.8.15.2001 intime-se o patrono CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO, via DJEN, para no prazo de 15 (quinze dias), juntar aos autos procuração devidamente atualizada. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Determinada diligência

11/04/2024, 12:15

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de carta

04/10/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de resposta

16/12/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para decisão

22/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 13:50

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:16

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 16:08

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:23

Despacho

•23/10/2025, 18:31

Despacho

•16/07/2025, 16:03

Despacho

•03/02/2025, 14:00

Despacho

•03/02/2025, 12:50

Despacho

•22/07/2024, 12:30

Despacho

•22/07/2024, 10:43

Despacho

•11/04/2024, 12:17

Despacho

•11/04/2024, 12:15

Despacho

•01/08/2023, 12:18

Despacho

•14/11/2022, 17:06

Despacho

•16/03/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 16:58

Despacho

•20/04/2020, 13:50