Apelação Cível 0827608-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GERMANA COSTA ROCHA

CPF

Reu

EMMANUELLE ROCHA GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS

OAB/PB 13807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:18

Juntada de Certidão

31/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 23:49

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

20/02/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 23:52

Recurso Especial não admitido

02/02/2025, 15:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de parecer

20/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO

•03/06/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:57

Juntada de Certidão

31/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 23:49

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

20/02/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 23:52

Recurso Especial não admitido

02/02/2025, 15:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de parecer

20/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 07:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

29/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

14/07/2024, 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:28

Juntada de

11/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROCHA GOUVEIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROCHA GOUVEIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROCHA GOUVEIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de GERMANA COSTA ROCHA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 18:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:19

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2024, 13:43

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:47

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 12:32

Recebidos os autos

15/04/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 12:32

DESPACHO

•12/06/2020, 08:42

DESPACHO

•08/02/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:12

DESPACHO

•16/05/2023, 14:01

DESPACHO

•17/05/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:18

DESPACHO

•04/07/2023, 12:00

DESPACHO

•11/07/2023, 08:18

DECISÃO

•05/09/2023, 08:34

DECISÃO

•05/09/2023, 11:49

DECISÃO

•04/10/2023, 14:00

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:06

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•03/06/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:57

DESPACHO

•12/06/2020, 08:42

DESPACHO

•08/02/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:12

DESPACHO

•16/05/2023, 14:01

DESPACHO

•17/05/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:18

DESPACHO

•04/07/2023, 12:00

DESPACHO

•11/07/2023, 08:18

DECISÃO

•05/09/2023, 08:34

DECISÃO

•05/09/2023, 11:49

DECISÃO

•04/10/2023, 14:00

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•16/02/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 12:26

DECISÃO

•15/04/2024, 13:32

DESPACHO

•16/04/2024, 09:11

DESPACHO

•18/04/2024, 10:49

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 10:35

DESPACHO

•14/06/2024, 09:57

DESPACHO

•11/07/2024, 09:59

DESPACHO

•15/07/2024, 11:34

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 14:57

DECISÃO

•02/02/2025, 15:52

DESPACHO

•22/04/2025, 10:27