Cumprimento de sentença 0821669-64.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2026, 22:50

Juntada de Ofício

23/03/2026, 22:37

Determinada diligência

17/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:00

Outras Decisões

25/08/2025, 20:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

22/03/2025, 08:03

Juntada de

22/03/2025, 08:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821669-64.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do ofício retro. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(184)

Juntada de Certidão

23/03/2026, 22:50

Juntada de Ofício

23/03/2026, 22:37

Determinada diligência

17/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 09:32

Decisão

•29/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:00

Outras Decisões

25/08/2025, 20:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

22/03/2025, 08:03

Juntada de

22/03/2025, 08:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821669-64.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do ofício retro. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Outras Decisões

06/03/2025, 21:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:04

Processo Desarquivado

19/02/2025, 09:04

Juntada de informações prestadas

14/02/2025, 08:36

Juntada de informação

13/02/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:22

Juntada de informações prestadas

11/02/2025, 10:21

Juntada de Alvará

05/02/2025, 22:22

Expedido alvará de levantamento

27/11/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

27/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão

21/11/2024, 23:02

Processo Desarquivado

21/11/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821669-64.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Juntada de diligência

22/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:46

Juntada de cálculos

22/08/2024, 10:45

Juntada de Alvará

21/08/2024, 12:02

Juntada de Alvará

21/08/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:33

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTA ARAUJO PIRES EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do valor depositado, impõe-se a extinção do processo. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821669-64.2021.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de procedime

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTA ARAUJO PIRES EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do valor depositado, impõe-se a extinção do processo. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821669-64.2021.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de procedime

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821669-64.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2024, 08:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 06:27

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2024, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821669-64.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 18:32

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTA ARAUJO PIRES REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-64.2021.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por ROBERTA ARAÚJO PIRES devidamente qualificada, em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA também devidamente qualificado. Alega a autora que é aposentada pelo INSS, percebendo seus prov

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTA ARAUJO PIRES REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-64.2021.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por ROBERTA ARAÚJO PIRES devidamente qualificada, em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA também devidamente qualificado. Alega a autora que é aposentada pelo INSS, percebendo seus prov

22/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-64.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da controvérsia existente acerca do cumprimento tempestivo da tutela de urgência deferida nos autos, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, se manifestar acerca das novas alegações da promovida (ID 75805004). Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se com a devida brevidade. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:30

Determinada diligência

10/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:57

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-64.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 73488203 e o alegado descumprimento da liminar, OUÇA-SE a parte promovida, em 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:28

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:55

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-64.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da autora acostado ao ID 67011179, CERTIFIQUE-SE a Escrivania acerca do retorno "AR" relativo à citação/intimação da parte promovida, nos termos requeridos no ID mencionado. Em seguida, tendo em vista que a informação foi requerida pela parte autora, proceda a sua intimação para tomar ciência e se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis. Cum

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 12:07

Juntada de Alvará

31/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:14

Juntada de diligência

16/03/2023, 13:13

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

12/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de informação

06/12/2022, 15:00

Outras Decisões

24/11/2022, 11:37

Conclusos para despacho

23/11/2022, 19:41

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/11/2022, 11:52

Outras Decisões

30/10/2022, 22:10

Conclusos para despacho

27/10/2022, 23:27

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:43

Nomeado perito

27/07/2022, 15:38

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:11

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:44

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:45

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO PIRES em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:57

Juntada de informações prestadas

01/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:52

Nomeado perito

09/02/2022, 11:09

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:00

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:08

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 16:23

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:25

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2021, 13:39

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

19/06/2021, 09:03

Despacho

•15/09/2021, 10:25

Despacho

•18/10/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 07:47

Despacho

•09/12/2021, 15:00

Decisão

•09/02/2022, 11:09

Despacho

•29/03/2022, 12:26

Despacho

•09/05/2022, 10:45

Despacho

•09/05/2022, 11:15

Despacho

•14/06/2022, 12:11

Despacho

•14/06/2022, 18:20

Despacho

•27/07/2022, 15:38

Despacho

•10/08/2022, 11:04

Decisão

•30/10/2022, 22:10

Todos os documentos(43)

Despacho

•22/06/2021, 09:32

Decisão

•29/06/2021, 13:39

Despacho

•15/09/2021, 10:25

Despacho

•18/10/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 07:47

Despacho

•09/12/2021, 15:00

Decisão

•09/02/2022, 11:09

Despacho

•29/03/2022, 12:26

Despacho

•09/05/2022, 10:45

Despacho

•09/05/2022, 11:15

Despacho

•14/06/2022, 12:11

Despacho

•14/06/2022, 18:20

Despacho

•27/07/2022, 15:38

Despacho

•10/08/2022, 11:04

Decisão

•30/10/2022, 22:10

Decisão

•24/11/2022, 11:37

Despacho

•16/03/2023, 13:48

Despacho

•03/04/2023, 12:08

Despacho

•16/05/2023, 17:39

Despacho

•17/05/2023, 11:25

Despacho

•04/06/2023, 11:20

Despacho

•12/06/2023, 12:26

Despacho

•10/07/2023, 12:30

Despacho

•10/07/2023, 13:01

Sentença

•21/09/2023, 15:24

Sentença

•21/09/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:35

Despacho

•06/11/2023, 10:27

Despacho

•05/12/2023, 14:43

Acórdão

•22/02/2024, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2024, 11:18

Sentença

•20/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:49

Despacho

•27/11/2024, 11:54

Decisão

•06/03/2025, 21:36

Decisão

•10/03/2025, 11:54

Despacho

•25/08/2025, 20:48

Despacho

•17/03/2026, 09:41