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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO

CPF

Autor

ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA AMEM

CNPJ

Autor

MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA

CPF

Autor

INACIO DA SILVA DIAS

CPF

Reu

GEORGE BATISTA PEREIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERMANA SOUZA ARAÚJO

OAB/PB 16441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAÚJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:55

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

02/07/2024, 21:34

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 16:21

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 13:52

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:26

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:21

Todas as movimentações(89)

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAÚJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:55

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 11:36

02/07/2024, 21:34

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 16:21

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 13:52

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:26

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 04 de junho de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 04 de junho de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 04 de junho de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 15:08

Expedição de Edital.

04/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 20:22

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 14 de maio de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 14 de maio de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 14 de maio de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:10

Expedição de Edital.

14/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA AMEM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:40

Publicado Edital em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 12 de abril de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 12 de abril de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0804627-58.2023.8.15.0731. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) INACIO DA SILVA DIAS, CPF nº 085.965.114-23, com domicílio na ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA (AMEM), à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(s) promoventes, MARIA EMANUELLY MENEZES PESSOA DE SOUZA, CPF nº 659.616.093-91 e VALDENIA DE FIGUEIREDO INACIO, CPF nº 338.070.784-87, curadoras, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 12 de abril de 2024. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo, PB.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:25

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de parecer

10/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de parecer

10/04/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAÚJO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:21

Juntada de outros documentos

31/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA AMEM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:36

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAÚJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:18

Juntada de Termo de Curatela Provisório

25/10/2023, 06:29

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:18

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 11:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

24/10/2023, 12:00

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 07:32

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de cota

23/09/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:38

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 11:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

22/09/2023, 08:04

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/09/2023 11:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

22/09/2023, 08:03

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2023 11:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

22/09/2023, 07:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2023, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO DA SILVA DIAS - CPF: 085.965.114-23 (AUTOR).

28/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

27/08/2023, 17:21

DESPACHO

•02/10/2023, 07:32

DESPACHO

•28/08/2023, 16:03