Procedimento Comum Cível 0821716-33.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821716-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de DULCINEA FERREIRA MATTOSO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA MATTOSO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA. REU: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO. SENTENÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO APÓS A CITAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, §4º DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821716-33.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA, em face de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME e outros (2), ambos qualificados. Consta pedido de desistência formulado pela parte autora, com concordância do promovido. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação e concordância do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Ao arquivo, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA. REU: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO. SENTENÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO APÓS A CITAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, §4º DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821716-33.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA, em face de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME e outros (2), ambos qualificados. Consta pedido de desistência formulado pela parte autora, com concordância do promovido. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação e concordância do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Ao arquivo, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA. REU: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO. SENTENÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO APÓS A CITAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, §4º DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821716-33.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA, em face de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME e outros (2), ambos qualificados. Consta pedido de desistência formulado pela parte autora, com concordância do promovido. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação e concordância do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Ao arquivo, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA. REU: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO. SENTENÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO APÓS A CITAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, §4º DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821716-33.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA, em face de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME e outros (2), ambos qualificados. Consta pedido de desistência formulado pela parte autora, com concordância do promovido. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação e concordância do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Ao arquivo, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA - CPF: 000.997.544-60 (AUTOR).

29/07/2024, 10:12

Extinto o processo por desistência

29/07/2024, 10:12

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:40

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA. REU: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO. SENTENÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO APÓS A CITAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, §4º DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821716-33.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA, em face de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME e outros (2), ambos qualificados. Consta pedido de desistência formulado pela parte autora, com concordância do promovido. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação e concordância do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Ao arquivo, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Decorrido prazo de DULCINEA FERREIRA MATTOSO em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA MATTOSO em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Determinado o arquivamento

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHA - CPF: 000.997.544-60 (AUTOR).

Extinto o processo por desistência

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