Procedimento Comum Cível 0842232-16.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842232-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

11/09/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 01/04/2025

03/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE FRANCA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO GOMES DE FRANCA REU: NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA., TEMBTC SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A. (GRUPO BITCOIN BANCO), CLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS OPERADORES DE CÂMBIO DE CRIPTOMOEDAS ICOINOMIA, OPENCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CLIMB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, FORK CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ZATER TECHNOLOGIES LTDA, DREAM WORLD INFORMATICA LTDA, CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, JOHNNY PABLO SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE SEQUESTRO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”. AUTOR: RODRIGO GOMES DE FRANCA. em face do(a) REU: NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA., TEMBTC SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A. (GRUPO BITCOIN BANCO), CLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS OPERADORES DE CÂMBIO DE CRIPTOMOEDAS ICOINOMIA, OPENCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CLIMB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, FORK CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ZATER TECHNOLOGIES LTDA, DREAM WORLD INFORMATICA LTDA, CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, JOHNNY PABLO SANTOS. O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia do(a) autor(a), que intimado(a), para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório. Decido. Preceitua o art. 485, III, do NCPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.“. No caso vertente constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a), pessoalmente (ID 107209042), para impulsionar feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa. ISTO POSTO, considerando o abandono da causa pelo autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil e, via de consequência, como o principal está sendo extinto, o acessório- impugnação ao valor da causam – tem o mesmo norte, ou seja, extinção sem resolução do mérito. Custas pela parte promovente. Suspensa sua exigibilidade ante a Gratuidade Judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842232-16.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE SEQUESTRO proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2025, 15:14

Determinado o arquivamento

03/03/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE FRANCA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 14:26

Documentos

Sentença

•08/03/2025, 13:41

Sentença

•03/03/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO GOMES DE FRANCA REU: NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA., TEMBTC SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A. (GRUPO BITCOIN BANCO), CLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS OPERADORES DE CÂMBIO DE CRIPTOMOEDAS ICOINOMIA, OPENCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CLIMB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, FORK CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ZATER TECHNOLOGIES LTDA, DREAM WORLD INFORMATICA LTDA, CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, JOHNNY PABLO SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE SEQUESTRO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”. AUTOR: RODRIGO GOMES DE FRANCA. em face do(a) REU: NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA., TEMBTC SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A. (GRUPO BITCOIN BANCO), CLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS OPERADORES DE CÂMBIO DE CRIPTOMOEDAS ICOINOMIA, OPENCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CLIMB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, FORK CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ZATER TECHNOLOGIES LTDA, DREAM WORLD INFORMATICA LTDA, CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, JOHNNY PABLO SANTOS. O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia do(a) autor(a), que intimado(a), para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório. Decido. Preceitua o art. 485, III, do NCPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.“. No caso vertente constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a), pessoalmente (ID 107209042), para impulsionar feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa. ISTO POSTO, considerando o abandono da causa pelo autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil e, via de consequência, como o principal está sendo extinto, o acessório- impugnação ao valor da causam – tem o mesmo norte, ou seja, extinção sem resolução do mérito. Custas pela parte promovente. Suspensa sua exigibilidade ante a Gratuidade Judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842232-16.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE SEQUESTRO proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842232-16.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 101617221, 101617241, 101618256, 101618265, 101618275, 101618288, 101619652 e 101619655, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842232-16.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 88686060, 88686073 e 88686087, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)