Usucapião 0800298-13.2018.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MARLUCE DE CASTRO SANTOS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

TULIO JERONIMO

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 11247·CPF·Representa: Réu

TULLIO JERONIMO BASTOS

OAB/PB 24392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MARLUCE DE CASTRO SANTOS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

TULIO JERONIMO

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Terceiro

TULIO JERONIMO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/09/2022 09:30 Vara Única de Solânea.

18/08/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:18

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:02

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2022 09:30 Vara Única de Solânea.

17/06/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 07:47

Decretada a revelia

16/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:25

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:58

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(78)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/09/2022 09:30 Vara Única de Solânea.

18/08/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:18

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:11

Juntada de provimento correcional

Documentos

DESPACHO

•08/05/2018, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 08:51

15/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:02

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2022 09:30 Vara Única de Solânea.

17/06/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 07:47

Decretada a revelia

16/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:25

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:58

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA MARLUCE DE CASTRO SANTOS, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em face de Ministério Público, que através do p Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800298-13.2018.8.15.0461. Ação: Usucapião. O MM. Juiz de Direito do(a) Vara Única de Solânea Dr. Osenival dos Santos Costa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de cota

28/04/2022, 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/04/2022 08:00 Vara Única de Solânea.

06/04/2022, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:27

Juntada de certidão oficial de justiça

04/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de cota

24/02/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:29

Juntada de Certidão

13/08/2021, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 08:00 Vara Única de Solânea.

13/08/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:53

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:26

Juntada de Petição de parecer

29/07/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2021, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/06/2021 10:00 Vara Única de Solânea.

01/07/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 15:19

Juntada de certidão oficial de justiça

01/06/2021, 15:19

Juntada de Petição de cota

01/06/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:47

Juntada de Certidão

04/03/2021, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2021 10:00 Vara Única de Solânea.

04/03/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:10

Decretada a revelia

14/05/2020, 13:11

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de parecer

06/05/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:37

Conclusos para despacho

21/03/2020, 17:28

Juntada de Petição de cota

13/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 21:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 09:55

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:27

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:24

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE CASTRO SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:23

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE CASTRO SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:17

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 08:46

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 15:11

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:29

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 18:48

DESPACHO

•22/10/2019, 09:55

DESPACHO

•23/10/2019, 21:07

DESPACHO

•23/03/2020, 12:37

DECISÃO

•14/05/2020, 13:11

DESPACHO

•03/08/2021, 18:53

DECISÃO

•16/06/2022, 11:57

DESPACHO

•18/08/2022, 11:18

DESPACHO

•16/02/2023, 12:56

SENTENÇA

•25/08/2023, 09:54

DOCUMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO

•05/10/2023, 13:09