Procedimento Comum Cível 0803474-71.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/04/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 08:45

Declarada incompetência

16/02/2025, 12:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelado acerca do despacho do id. 27097946 através do Dr. MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA - OAB TO4262-A - CPF: 223.388.428-04 via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda Técnica Judiciária

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 07:58

Juntada de Certidão

28/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 06:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:04

Todas as movimentações(64)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/04/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 08:45

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•16/02/2025, 12:26

Decisão

•29/07/2024, 10:24

16/02/2025, 12:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelado acerca do despacho do id. 27097946 através do Dr. MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA - OAB TO4262-A - CPF: 223.388.428-04 via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda Técnica Judiciária

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 07:58

Juntada de Certidão

28/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 06:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 20:05

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:36

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:41

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2022, 16:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:49

Conclusos para decisão

31/05/2021, 21:54

Juntada de Certidão

31/05/2021, 21:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/05/2021, 21:15

Juntada de Certidão

31/05/2021, 21:14

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2021, 20:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 19:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FIRMINO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FIRMINO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 09:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 15:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 10:12

Juntada de certidão

24/08/2018, 10:04

Juntada de ato ordinatório

24/08/2018, 10:02

Juntada de comunicações

24/08/2018, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 18:49

Juntada de Carta precatória

27/04/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 18:06

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2016, 13:14

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 08:34

Despacho

•05/04/2024, 17:22

Despacho

•28/06/2023, 18:17

Despacho

•28/06/2023, 06:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:16

Sentença

•26/04/2023, 15:58

Despacho

•30/08/2022, 16:21

Despacho

•31/05/2021, 20:18

Despacho

•31/07/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•02/05/2018, 18:49

Despacho

•19/02/2018, 18:06