Execução Fiscal 0800160-19.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2017

Valor da Causa

R$ 39.393,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANDRA BARRETO DA SILVA

OAB/RJ 135957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GILVAN ROMAO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:13

Juntada de Informações

02/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:36

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:23

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:23

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de GILVAN ROMAO DA SILVA - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:22

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800160-19.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o parcelamento das custas finais conforme requerido no ID nº 88949083, devendo a parte executada juntar o comprovante dos pagamentos a este processo. À escrivania para gerar as guias de pagamento. Após, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:20

Decorrido prazo de GILVAN ROMAO DA SILVA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:57

Todas as movimentações(53)

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:13

Juntada de Informações

02/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:36

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 11:42

Despacho

•23/10/2024, 09:46

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Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:23

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de GILVAN ROMAO DA SILVA - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:22

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800160-19.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o parcelamento das custas finais conforme requerido no ID nº 88949083, devendo a parte executada juntar o comprovante dos pagamentos a este processo. À escrivania para gerar as guias de pagamento. Após, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:20

Decorrido prazo de GILVAN ROMAO DA SILVA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:15

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GILVAN ROMAO DA SILVA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 15 de abril de 2024. Eu, EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0800160-19.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:36

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

08/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 13:46

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de GILVAN ROMAO DA SILVA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Juntada de entregue (ecarta)

29/02/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 15:49

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 14:01

Conclusos para despacho

15/03/2017, 16:16

Distribuído por sorteio

04/01/2017, 19:14

Despacho

•11/04/2024, 16:16

Decisão

•08/04/2024, 12:09

Sentença

•02/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 17:25

Despacho

•19/06/2017, 13:44