Procedimento Comum Cível 0828153-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.911,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 08/04/2024

24/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA. CONTRATOS DE EMPRÉSTI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado]

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA. CONTRATOS DE EMPRÉSTI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado]

13/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 09:40

Juntada de informação

01/03/2024, 09:39

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 08/04/2024

24/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA. CONTRATOS DE EMPRÉSTI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado]

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA. CONTRATOS DE EMPRÉSTI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado]

13/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 09:40

Juntada de informação

01/03/2024, 09:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. A parte autora, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828153-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. A parte autora, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

26/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:26

Juntada de informação

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 22:48

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828153-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828153-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828153-27.2023.8.15.2001. AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado] Vistos, etc. VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO ajuizou Ação Declaratória de Nulida

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO - CPF: 176.766.574-15 (AUTOR).

29/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:54

Determinada diligência

29/06/2023, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:13

Conclusos para despacho

19/06/2023, 21:35

Juntada de informação

19/06/2023, 21:35

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:57

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828153-27.2023.8.15.2001. AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do be

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:13

Determinada diligência

16/05/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 10:56

Documentos

DESPACHO

•16/05/2023, 22:12

DESPACHO

•17/05/2023, 12:13

DECISÃO

•29/06/2023, 10:54

DECISÃO

•30/06/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 17:04

DECISÃO

•26/09/2023, 11:38

DECISÃO

•27/02/2024, 09:09

SENTENÇA

•11/03/2024, 09:59

SENTENÇA

•12/03/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:52