Procedimento Comum Cível 0800246-46.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800246-46.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 10/05/2024

06/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de SEVERINA AVELINO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA AVELINO DA SILVA. REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800246-46.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINA AVELINO DA SILVA em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 88724563). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. 88724563 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA AVELINO DA SILVA. REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800246-46.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINA AVELINO DA SILVA em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 88724563). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. 88724563 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA AVELINO DA SILVA. REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800246-46.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINA AVELINO DA SILVA em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 88724563). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. 88724563 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:27

Homologada a Transação

15/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:50

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 09:27

SENTENÇA

•15/04/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA AVELINO DA SILVA. REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800246-46.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por SEVERINA AVELINO DA SILVA em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 88724563). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. 88724563 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINA AVELINO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(34)