Apelação Cível 0806391-23.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 127.021,55

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA

OAB/PB 20820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA

CPF

Reu

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 12:50

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:38

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 12:50

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/12/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/11/2025, 14:46

DESPACHO

•25/09/2025, 13:37

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:38

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:38

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 14:35

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/06/2025, 11:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:15

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/02/2025, 08:14

Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

27/02/2025, 19:00

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/02/2025, 14:24

Juntada de Certidão

27/02/2025, 14:23

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:07

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:48

Recebidos os autos

31/01/2025, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 07:27

DECISÃO

•05/03/2025, 10:23

DECISÃO

•27/02/2025, 19:00

DECISÃO

•27/02/2025, 11:10

DESPACHO

•26/02/2025, 10:48

DESPACHO

•25/02/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 20:13

SENTENÇA

•21/11/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 07:26

DECISÃO

•10/08/2024, 21:51

DECISÃO

•16/07/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 08:14

Todos os documentos(35)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/11/2025, 14:46

DESPACHO

•25/09/2025, 13:37

DECISÃO

•05/03/2025, 10:23

DECISÃO

•27/02/2025, 19:00

DECISÃO

•27/02/2025, 11:10

DESPACHO

•26/02/2025, 10:48

DESPACHO

•25/02/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 20:13

SENTENÇA

•21/11/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 07:26

DECISÃO

•10/08/2024, 21:51

DECISÃO

•16/07/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 08:14

DECISÃO

•06/06/2024, 08:56

DECISÃO

•24/05/2024, 11:13

DECISÃO

•09/05/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 09:32

DESPACHO

•08/04/2024, 11:46

DECISÃO

•19/06/2023, 13:09

DESPACHO

•22/03/2023, 10:36

DESPACHO

•21/03/2023, 19:35

DESPACHO

•17/01/2023, 09:44

DESPACHO

•10/11/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:26

DECISÃO

•15/12/2021, 14:47

DESPACHO

•16/08/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 07:28

DECISÃO

•01/03/2021, 19:05