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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.050,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA LEITE FALCAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BRITO DA CONCEICAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de RAFAELA LEITE FALCAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BRITO DA CONCEICAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Elysson Pacheco Cunha em face de Banco Daycoval S/A, Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME e Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI. No curso do processo, a parte autora, por meio da petição de ID 114117309, requereu a exclusão da litisconsorte Find Serviços de Informações Cadastrais EIRELI, alegando, em síntese, dificuldades na localização da referida empresa, que vêm ocasionando a paralisação do feito, e manifestando expressamente a intenção de prosseguir a demanda apenas em face dos demais réus. Analisando os autos, verifica-se que Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME foram regularmente citados, apresentaram contestação e que a parte autora já apresentou impugnação às defesas. Defiro o pedido formulado, determinando a regularização do polo passivo, para que, doravante, constem como réus apenas Banco Daycoval S/A e Unix Intermediação de Negócios Ltda – ME, procedendo-se às anotações e exclusões necessárias no sistema. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:32

Deferido o pedido de

19/08/2025, 11:18

Determinada diligência

19/08/2025, 11:18

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:19

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:15

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital da empresa FIND SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI. A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotadas todas as tentativas de localização do réu, nos termos do art. 256 do CPC. No caso, observa-se que ainda não foram exauridos os meios possíveis para localização da parte demandada. O sim

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital da empresa FIND SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI. A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotadas todas as tentativas de localização do réu, nos termos do art. 256 do CPC. No caso, observa-se que ainda não foram exauridos os meios possíveis para localização da parte demandada. O sim

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:06

Indeferido o pedido de ELYSSON PACHECO CUNHA - CPF: 012.885.084-17 (AUTOR)

21/05/2025, 10:46

Determinada diligência

21/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 14:59

Decorrido prazo de UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido da parte autora, DEFIRO o prazo de até 30 (trinta) dias para manifestação nos autos, a fim de que sejam informados os novos endereços das partes rés, para que sejam citadas conforme o devido processo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de ELYSSON PACHECO CUNHA - CPF: 012.885.084-17 (AUTOR)

29/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:41

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2024, 09:54

Expedição de Carta.

10/10/2024, 10:43

Expedição de Carta.

09/10/2024, 10:34

Determinada a citação de FIND SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - CNPJ: 36.111.002/0001-03 (REU)

08/10/2024, 18:34

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELYSSON PACHECO CUNHA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA LEITE FALCAO - PB23614, MAITE RUFFO MELLO MERINO - RS119292, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME, FIND SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0840784-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

01/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

31/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840784-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:45

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840784-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:15

Determinada diligência

22/04/2024, 09:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 12:11

Determinada diligência

10/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de ELYSSON PACHECO CUNHA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840784-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:24

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840784-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A despeito da alegada hipossuficiência financeira para adimplir as custas devidas ao processo, tem-se que, com o advento do NCPC, viabilizou-se não só o parcelamento do pagamento das custas processuais, como sua redução, de forma que o valor econômico pretendido não chegue a ser discrepante com a real capacidade financeira do postulante. Portanto, é entendimento deste juíz

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:05

Deferido o pedido de

16/05/2023, 23:12

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:23

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:26

Liminar Prejudicada

24/10/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de ELYSSON PACHECO CUNHA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELYSSON PACHECO CUNHA - CPF: 012.885.084-17 (AUTOR).

13/12/2021, 19:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

12/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:12

Juntada de Certidão

18/08/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

16/08/2020, 22:16

Documentos

Despacho

•17/08/2020, 18:47

Decisão

•13/12/2021, 19:11

Despacho

•24/10/2022, 13:53

Despacho

•01/03/2023, 10:23

Decisão

•16/05/2023, 23:12

Decisão

•17/05/2023, 12:05

Despacho

•16/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:24

Despacho

•10/04/2024, 11:57

Despacho

•22/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:46

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/08/2020, 18:47

Decisão

•13/12/2021, 19:11

Despacho

•24/10/2022, 13:53

Despacho

•01/03/2023, 10:23

Decisão

•16/05/2023, 23:12

Decisão

•17/05/2023, 12:05

Despacho

•16/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:24

Despacho

•10/04/2024, 11:57

Despacho

•22/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:46

Despacho

•31/07/2024, 11:34

Despacho

•31/07/2024, 13:28

Despacho

•08/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:04

Despacho

•29/01/2025, 09:52

Despacho

•29/01/2025, 21:23

Decisão

•21/05/2025, 10:46

Decisão

•19/08/2025, 11:18