Procedimento Comum Cível 0852883-15.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 25.195,23

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2025, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 19:41

Expedição de Mandado.

18/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de CICERO ROGERIO DE QUEIROZ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO ROGERIO DE QUEIROZ REU: DETRAN-PB, SERGICLECIO TARGINO DA SILVA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852883-15.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda e impulsionar o feito. Em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Acaso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se a sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º,do artigo 485, do NCPC. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:03

Determinada diligência

11/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 20:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/08/2023, 10:43

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2025, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 19:41

Expedição de Mandado.

18/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de CICERO ROGERIO DE QUEIROZ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO ROGERIO DE QUEIROZ REU: DETRAN-PB, SERGICLECIO TARGINO DA SILVA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852883-15.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda e impulsionar o feito. Em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Acaso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se a sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º,do artigo 485, do NCPC. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:03

Determinada diligência

11/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 20:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/08/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 16:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de CICERO ROGERIO DE QUEIROZ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 21:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 20:04

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de SERGICLECIO TARGINO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:58

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013.-520 – 6º andar Celulares: (83) 9.9142-8099, 9.9144-9729, 9.9143-3364, 9.9144-2153 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Processo nº 0852883-15.2017.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Dire

03/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2022, 17:48

Outras Decisões

31/01/2021, 21:55

Conclusos para despacho

27/04/2020, 16:48

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2018, 15:53

Juntada de Petição de contestação

05/03/2018, 15:52

Decorrido prazo de DETRAN-PB em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 12:43

Conclusos para despacho

16/11/2017, 16:50

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 16:34

Documentos

Despacho

•28/11/2017, 12:43

Decisão

•31/01/2021, 21:55

Despacho

•06/10/2022, 20:04

Despacho

•05/12/2022, 21:58

Decisão

•03/08/2023, 10:43

Despacho

•11/07/2025, 15:58

Despacho

•16/07/2025, 09:03