Apelação / Remessa Necessária 0816831-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.932,27

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI

CPF

Autor

IZASANDRA JUSTINO MENDONCA OLIVEIRA

CPF

Reu

ENOCK FERREIRA DE CARVALHO BRITO NETO

CPF

Reu

SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO

OAB/PB 12086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 12085·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA RAMALHO GOMES

OAB/DF 39666·CPF·Representa: Autor

BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES

OAB/PB 18834·CPF·Representa: Réu

WARGLA DORE SILVA

OAB/PB 24785·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO

OAB/PB 12086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 12085·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA RAMALHO GOMES

OAB/DF 39666·CPF·Representa: Autor

BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES

OAB/PB 18834·CPF·Representa: Réu

WARGLA DORE SILVA

OAB/PB 24785·CPF·Representa: Réu

DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO

OAB/PB 12954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 09:21

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 12/11/2025

19/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:10

Conhecido o recurso de AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI - CPF: 003.139.804-97 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 15:21

Conhecido o recurso de IZASANDRA JUSTINO MENDONCA OLIVEIRA - CPF: 045.156.524-00 (APELANTE), ENOCK FERREIRA DE CARVALHO BRITO NETO - CPF: 007.639.864-10 (APELADO) e SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETTO - CPF: 674.771.944-15 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 09:21

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 12/11/2025

19/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETTO em 11/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 15:21

DESPACHO

•02/10/2025, 14:21

12/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:10

Conhecido o recurso de AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI - CPF: 003.139.804-97 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 15:21

Conhecido o recurso de IZASANDRA JUSTINO MENDONCA OLIVEIRA - CPF: 045.156.524-00 (APELANTE), ENOCK FERREIRA DE CARVALHO BRITO NETO - CPF: 007.639.864-10 (APELADO) e SEVERINO ARAGAO DA SILVA NETTO - CPF: 674.771.944-15 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:11

Retirado pedido de pauta virtual

01/10/2025, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:01

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 12:56

DECISÃO

•01/10/2025, 13:34

DESPACHO

•18/09/2025, 16:48

DECISÃO

•12/09/2025, 09:49

SENTENÇA

•12/05/2025, 10:45

DECISÃO

•19/02/2025, 09:42

DESPACHO

•14/06/2024, 16:13

DESPACHO

•27/03/2024, 12:47

DESPACHO

•20/07/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 09:16

DESPACHO

•06/02/2023, 15:09

DESPACHO

•26/04/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:14

DESPACHO

•25/03/2021, 16:33

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 15:21

DESPACHO

•02/10/2025, 14:21

DECISÃO

•01/10/2025, 13:34

DESPACHO

•18/09/2025, 16:48

DECISÃO

•12/09/2025, 09:49

SENTENÇA

•12/05/2025, 10:45

DECISÃO

•19/02/2025, 09:42

DESPACHO

•14/06/2024, 16:13

DESPACHO

•27/03/2024, 12:47

DESPACHO

•20/07/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 09:16

DESPACHO

•06/02/2023, 15:09

DESPACHO

•26/04/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:14

DESPACHO

•25/03/2021, 16:33

DESPACHO

•29/05/2020, 18:09

DECISÃO

•10/05/2019, 11:54

DESPACHO

•09/05/2018, 15:41

DESPACHO

•16/03/2017, 16:04

DECISÃO

•14/06/2016, 16:31