Execução Fiscal 0803102-63.2019.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0803102-63.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:10

Nomeado curador

09/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARTINIANO & FONSECA PESCADOS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:29

Publicado Edital em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0803102-63.2019.8.15.0381– AÇÃO: [Execução Fiscal ]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por Estado da Paraiba em face de MARTINIANO & FONSECA PESCADOS LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias, pagar débito atualizado, acrescido das custas, despesas processuais e honorários acima arbitrados, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos quantos bastem à satisfação da dívida. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, 16 de abril de 2024. Eu, HAYANNA RICELLE BEZERRA MACEDO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino.

17/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 09:53

Despacho

•31/10/2023, 17:38

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARTINIANO & FONSECA PESCADOS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

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