Cumprimento de sentença 0803311-55.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA CIRNE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 08:18

Todas as movimentações(208)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA CIRNE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 03:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803311-55.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME, MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE FILHO, MARIA APARECIDA DE LIMA CIRNE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2024, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 05:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão

20/06/2024, 20:03

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803311-55.2016.8.15.0181. EXEQUENTE: FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO EXECUTADO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME, MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE FILHO, MARIA APARECIDA DE LIMA CIRNE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Os autos se referem a cumprimento de senteça no qual foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O incidente tramita em conjunto com a ação principal em razão da decisão de ID n. 74966048, não sendo realizada, até o presente momento, a citação dos sócios - ID n. 76561157 a 80384083. A parte exequente apresentou endereço atualizado da parte executada MARIA APARECIDA DE LIMA CIRNE - ID n. 81462489. Com efeito, DETERMINO: I - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, APRESENTE endereço atualizado do sócio MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE FILHO; II - Com a juntada da informação requerida, PROCEDA com as citações, nos endereços indicados; III - Após, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:18

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2023, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 20:33

Conclusos para decisão

25/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 20:29

Deferido o pedido de

23/06/2023, 20:29

Conclusos para despacho

03/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 22:17

Juntada de Informações

11/05/2023, 22:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 20:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:32

Conclusos para despacho

23/02/2023, 22:11

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:20

Juntada de informação

01/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:48

Juntada de informação

30/01/2023, 07:46

Juntada de Alvará

27/01/2023, 16:04

Juntada de Alvará

27/01/2023, 16:03

Juntada de Alvará

26/01/2023, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

18/01/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/01/2023, 19:49

Expedido alvará de levantamento

01/01/2023, 19:49

Determinada diligência

01/01/2023, 19:49

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:11

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:09

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:25

Outras Decisões

24/08/2022, 11:34

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:20

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:50

Juntada de Informações

06/05/2022, 13:39

Juntada de Informações

06/05/2022, 13:37

Juntada de Informações

06/05/2022, 13:34

Juntada de Informações

13/04/2022, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

13/04/2022, 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2022, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:41

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:40

Conclusos para despacho

14/11/2021, 06:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão

12/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:48

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:10

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:56

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS EVARISTO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:30

Outras Decisões

21/04/2021, 19:26

Conclusos para despacho

20/04/2021, 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 20:16

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:46

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 22:15

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:48

Processo Desarquivado

17/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2020, 10:16

Arquivado Definitivamente

03/07/2020, 07:44

Juntada de Certidão

03/07/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 21:13

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2020, 11:16

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:17

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 20:00

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:48

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:59

Conclusos para despacho

03/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:19

Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:01

Transitado em Julgado em 02/03/2020

29/05/2020, 12:00

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:44

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:44

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2020, 06:55

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2020, 06:55

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 02/04/2019 11:00:00.

03/04/2019, 01:26

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 14:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/04/2019 11:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

02/04/2019, 14:21

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 26/03/2019 11:00:00.

27/03/2019, 02:46

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 26/03/2019 11:00:00.

27/03/2019, 02:46

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 26/03/2019 11:00:00.

27/03/2019, 02:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:01

Audiência instrução e julgamento redesignada para 02/04/2019 11:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

26/03/2019, 13:58

Juntada de certidão

26/03/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:06

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2019 11:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

04/02/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 08:43

Conclusos para despacho

25/01/2019, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/01/2019, 12:43

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2018, 08:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

25/05/2017, 13:51

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 23/05/2017 23:59:59.

24/05/2017, 00:25

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 22:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 08:12

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/03/2017 10:40:00.

13/04/2017, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2017, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 11:22

Juntada de Petição de contestação

04/04/2017, 21:59

Conclusos para despacho

16/03/2017, 10:21

Audiência conciliação realizada para 15/03/2017 10:40 4ª Vara Mista de Guarabira.

16/03/2017, 10:21

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 15/03/2017 10:40:00.

16/03/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 07:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 11:51

Audiência conciliação designada para 15/03/2017 10:40 4ª Vara Mista de Guarabira.

10/02/2017, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2016, 13:10

Conclusos para decisão

29/11/2016, 15:49

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 15:49

Juntada de Petição de petição inicial

29/11/2016, 15:48

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 03:38

Despacho

•19/12/2024, 20:21

Despacho

•23/08/2024, 05:23

Despacho

•23/06/2024, 19:01

Despacho

•16/04/2024, 09:25

Despacho

•10/10/2023, 19:18

Despacho

•01/08/2023, 20:33

Decisão

•23/06/2023, 20:29

Decisão

•23/06/2023, 20:29

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 15:12

Decisão

•09/03/2023, 20:31

Despacho

•01/03/2023, 13:53

Despacho

•30/01/2023, 11:12

Decisão

•01/01/2023, 19:49

Decisão

•01/01/2023, 19:49

Todos os documentos(42)

Despacho

•24/05/2025, 03:38

Despacho

•19/12/2024, 20:21

Despacho

•23/08/2024, 05:23

Despacho

•23/06/2024, 19:01

Despacho

•16/04/2024, 09:25

Despacho

•10/10/2023, 19:18

Despacho

•01/08/2023, 20:33

Decisão

•23/06/2023, 20:29

Decisão

•23/06/2023, 20:29

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 15:12

Decisão

•09/03/2023, 20:31

Despacho

•01/03/2023, 13:53

Despacho

•30/01/2023, 11:12

Decisão

•01/01/2023, 19:49

Decisão

•01/01/2023, 19:49

Despacho

•12/11/2022, 07:54

Despacho

•08/11/2022, 12:57

Decisão

•25/08/2022, 07:25

Decisão

•24/08/2022, 11:34

Despacho

•10/06/2022, 11:33

Despacho

•30/05/2022, 11:20

Despacho

•14/01/2022, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2021, 12:07

Despacho

•12/10/2021, 16:07

Despacho

•21/04/2021, 19:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2021, 15:15

Despacho

•12/04/2021, 20:58

Despacho

•09/04/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:46

Despacho

•06/04/2021, 10:46

Despacho

•17/09/2020, 22:15

Despacho

•02/07/2020, 21:13

Despacho

•05/06/2020, 11:06

Despacho

•04/06/2020, 20:00

Despacho

•03/06/2020, 19:59

Sentença

•25/01/2020, 06:55

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 14:06

Despacho

•29/01/2019, 08:43

Despacho

•26/08/2018, 08:00

Despacho

•10/04/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 11:51

Decisão

•05/12/2016, 13:10