Cumprimento de sentença 0824899-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.591,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para tomar conhecimento do comprovante de pagamento retro.

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:16

Processo Desarquivado

18/11/2025, 07:16

Juntada de diligência

18/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 08:43

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:31

Processo Desarquivado

16/10/2025, 07:31

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para tomar conhecimento do comprovante de pagamento retro.

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:16

Processo Desarquivado

18/11/2025, 07:16

Juntada de diligência

18/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 08:43

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:31

Processo Desarquivado

16/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824899-56.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:22

Juntada de cálculos

11/09/2025, 14:21

Juntada de diligência

11/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de resposta

31/08/2025, 17:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA AS PARTES INFORMAREM O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA, INFORMO QUE NO MOMENTO APENAS O PIX COM A CHAVE SENDO O CPF É VÁLIDO.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA AS PARTES INFORMAREM O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA, INFORMO QUE NO MOMENTO APENAS O PIX COM A CHAVE SENDO O CPF É VÁLIDO.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de resposta

18/08/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar a conta bancária que receberá os valores transferidos por alvará.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar a conta bancária que receberá os valores transferidos por alvará.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:31

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 17:31

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:58

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824899-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. As partes divergem quanto à titularidade do valor remanescente depositado em conta judicial. Em observância ao princípio da cooperação, para análise das alegações suscitadas, determino a intimação das partes para que tragam aos autos planilha elucidativa que comprove com clareza o total dos valores levantados, indicando quem os levantou, sempre que possível indicando os Id dos alvarás de levantamento, assim como, no caso do exequente, indicar com clareza por qual razão entendem que os valores já levantados não correspondem à liquidez da quantia devida. Advirta-os que os pedidos genéricos ou ausência de especificação com clareza dos valores devidos, com planilha elucidativa nos moldes propostos acima, não serão considerados e poderão ocasionar no levantamento da quantia pela parte adversa. Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824899-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. As partes divergem quanto à titularidade do valor remanescente depositado em conta judicial. Em observância ao princípio da cooperação, para análise das alegações suscitadas, determino a intimação das partes para que tragam aos autos planilha elucidativa que comprove com clareza o total dos valores levantados, indicando quem os levantou, sempre que possível indicando os Id dos alvarás de levantamento, assim como, no caso do exequente, indicar com clareza por qual razão entendem que os valores já levantados não correspondem à liquidez da quantia devida. Advirta-os que os pedidos genéricos ou ausência de especificação com clareza dos valores devidos, com planilha elucidativa nos moldes propostos acima, não serão considerados e poderão ocasionar no levantamento da quantia pela parte adversa. Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 20:47

Determinada diligência

15/07/2025, 20:47

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca de documento de ID 114440510.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:51

Juntada de comunicações

12/06/2025, 07:48

Deferido o pedido de

11/06/2025, 14:23

Determinada diligência

11/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:18

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 07:30

Juntada de diligência

02/09/2024, 07:29

Juntada de Alvará

29/08/2024, 15:20

Juntada de Alvará

29/08/2024, 15:20

Expedido alvará de levantamento

23/08/2024, 10:28

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:07

Processo Desarquivado

21/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedição de Alvará

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedição de Alvará

17/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:36

Juntada de Alvará

16/04/2024, 10:04

Juntada de Alvará

16/04/2024, 10:04

Deferido o pedido de

13/04/2024, 17:56

Expedido alvará de levantamento

13/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:58

Processo Desarquivado

15/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:38

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:30

Juntada de cálculos

08/11/2022, 22:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 09:03

Juntada de informação

11/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de resposta

15/09/2022, 23:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2022, 12:20

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

14/03/2022, 10:04

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/03/2022, 10:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2020, 17:05

Juntada de

31/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 15:36

Juntada de

20/04/2020, 15:29

Juntada de Alvará

17/04/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:30

Conclusos para despacho

31/03/2020, 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 00:06

Juntada de certidão

20/02/2020, 00:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:51

Juntada de Petição de resposta

20/12/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2019, 16:34

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 17:17

Conclusos para despacho

06/09/2018, 17:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2018, 22:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 13:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 14:43

Conclusos para despacho

16/04/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 12:59

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2017, 17:38

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 16:50

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 11:38

Decisão

•08/08/2025, 17:31

Decisão

•16/07/2025, 05:14

Decisão

•15/07/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:51

Decisão

•11/06/2025, 14:23

Decisão

•23/08/2024, 10:28

Decisão

•13/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:03

Sentença

•14/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:37

Despacho

•31/08/2020, 16:33

Comunicações

•22/06/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 15:36

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/10/2025, 11:38

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•08/08/2025, 17:31

Decisão

•16/07/2025, 05:14

Decisão

•15/07/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:51

Decisão

•11/06/2025, 14:23

Decisão

•23/08/2024, 10:28

Decisão

•13/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:03

Sentença

•14/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:37

Despacho

•31/08/2020, 16:33

Comunicações

•22/06/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 08:50

Despacho

•03/04/2020, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2020, 12:58

Comunicações

•23/03/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 00:06

Sentença

•19/12/2019, 16:34

Despacho

•06/03/2019, 18:03

Despacho

•07/06/2018, 14:43

Despacho

•14/02/2018, 12:59

Documento de Comprovação

•17/05/2017, 16:50

Documento de Comprovação

•17/05/2017, 16:50