Cumprimento de sentença 0851821-27.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851821-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 12:29

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 12:50

Juntada de Alvará

09/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

09/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:48

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: JESSICA ROAMA PEREIRA MOURA RÉU: EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: "Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0851821-27.2023.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo." JOÃO PESSOA, 5 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:30

Publicado Certidão de Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:41

Documentos

PETIÇÃO

•24/07/2024, 10:30

SENTENÇA

•26/06/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JESSICA ROAMA PEREIRA MOURA Advogado do(a) AUTOR: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851821-27.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

26/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão de Intimação em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

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