Procedimento Comum Cível 0822356-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822356-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:05

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. N. S., JOSE NEWTON SOUSA FILHO PROMOVIDO(A): REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0822356-36.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em seguida, atravessou petição ao ID 89714356, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas de sucumbência. A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. N. S., JOSE NEWTON SOUSA FILHO PROMOVIDO(A): REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0822356-36.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em seguida, atravessou petição ao ID 89714356, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas de sucumbência. A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. N. S., JOSE NEWTON SOUSA FILHO PROMOVIDO(A): REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0822356-36.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em seguida, atravessou petição ao ID 89714356, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas de sucumbência. A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/05/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:14

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:14

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2024, 07:30

SENTENÇA

•17/05/2024, 10:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/06/2024

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Publicado Sentença em 29/05/2024.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Todas as movimentações(53)