Procedimento Comum Cível 0847200-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 26/10/2025

28/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 20:26

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 26/10/2025

28/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 20:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA REU: BANK4U PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE DO 'BILHETE PREMIADO'. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. DEFESA POR NEGATIVA GERAL. DEVOLUÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO PELA AUTORA. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA REU: BANK4U PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE DO 'BILHETE PREMIADO'. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. DEFESA POR NEGATIVA GERAL. DEVOLUÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO PELA AUTORA. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:55

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:18

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. Requerido pelas partes o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos com anota

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. Requerido pelas partes o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos com anota

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:30

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847200-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:12

Nomeado curador

26/02/2024, 13:54

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:03

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Silenciando, intime-se pessoalmente. João Pessoa

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Silenciando, intime-se pessoalmente. João Pessoa

31/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/01/2024, 13:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:43

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora do teor da petição de Id 80786214, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora do teor da petição de Id 80786214, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

27/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/11/2023, 16:36

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:56

Decorrido prazo de BANK4U PAGAMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:56

Publicado Edital em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847200-89.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CLAR

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847200-89.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CLAR

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847200-89.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CLAR

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:11

Juntada de Ofício

11/09/2023, 21:48

Expedição de Edital.

11/09/2023, 21:47

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:27

Deferido o pedido de

29/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 07:35

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:58

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a autora promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Silenciando, intime-se pessoalmente. JOÃO PESSOA, 4 de

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847200-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a autora promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Silenciando, intime-se pessoalmente. JOÃO PESSOA, 4 de

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:36

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:56

Conclusos para despacho

24/11/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 21:19

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:48

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de CLARA LENIRA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 06:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 21:22

Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 23:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 11:10

Juntada de Certidão

20/01/2021, 11:04

Juntada de Ofício

19/01/2021, 13:32

Concedida a Medida Liminar

12/01/2021, 06:40

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 21:28

Outras Decisões

05/11/2020, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 09:59

Documentos

Despacho

•23/09/2020, 15:42

Decisão

•05/11/2020, 11:24

Decisão

•12/01/2021, 06:40

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:40

Despacho

•11/07/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:25

Despacho

•28/11/2022, 09:56

Despacho

•05/05/2023, 15:36

Despacho

•17/05/2023, 12:17

Decisão

•29/08/2023, 12:09

Despacho

•17/11/2023, 16:36

Despacho

•24/11/2023, 21:31

Despacho

•29/01/2024, 13:14

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/09/2020, 15:42

Decisão

•05/11/2020, 11:24

Decisão

•12/01/2021, 06:40

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:40

Despacho

•11/07/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:25

Despacho

•28/11/2022, 09:56

Despacho

•05/05/2023, 15:36

Despacho

•17/05/2023, 12:17

Decisão

•29/08/2023, 12:09

Despacho

•17/11/2023, 16:36

Despacho

•24/11/2023, 21:31

Despacho

•29/01/2024, 13:14

Despacho

•30/01/2024, 08:11

Decisão

•26/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:53

Despacho

•09/08/2024, 10:30

Despacho

•09/08/2024, 11:54

Sentença

•02/10/2024, 15:45

Sentença

•02/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:48

Decisão

•07/05/2025, 12:35