Usucapião 0823079-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0823079-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, Unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da ação de Usucapião Extraordinária nº 0823079-55.2024.8.15.2001, distribuída em 16/04/2024, objetivando usucapir o imóvel a seguir transcrito: "um terreno urbano, devidamente inscrito no Cartório de registro de imóveis Carlos Ulysses, sob a matricula nº 27.041, conforme se descreve: Casa 11, edificada no lote 00215, quadra 22, da Rua Branca Dias, Centro, nesta cidade, que na totalidade possui 189,02 m², sendo 4,76 metros de frente para a rua Branca Dias, fundos com 8,46 metros com o lote 00350, lado esquerdo com 33,14 metros com o lote 00221, lado direito com 36,84 com o lote 00201”. Está edificado com uma residência unifamiliar de 79,94 m² construídos, constituída por garagem, terraço, sala de estar, sala de jantar, suíte 01, suíte 02, e cozinha. Devidamente cadastrado na Prefeitura de João Pessoa-Pb, sob o núº 056923 - 2. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR JUVENAL HENRIQUE DA CUNHA ou ESPÓLIO DE JUVENAL HENRIQUE DA CUNHA ou HERDEIROS DE JUVENAL HENRIQUE DA CUNHA, cotitulares do domínio do imóvel nº 215 da rua Branca Dias, Centro - João Pessoa-Pb - CEP 58011-060, bem como os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para integrarem a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir do decurso do prazo deste edital. Adevrtindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de março de 2025. Eu, Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária, digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo. Juiz de Direito.

05/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Decisão em 24/02/2026.

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(72)