Procedimento Comum Cível 0805904-19.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805904-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024

20/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805904-19.2022.8.15.2001 Trata-se de indenização por danos materiais, na qual foi proferido o despacho de ID 80589760, determinando a intimação do Autor para regularizar a representação processual, para fins de constituir novos advogados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Efetivada a intimação pessoal do Autor para sanar a irregularidade (ID 85437615), o sistema certificou o decurso de prazo sem manifestação. Breve relato. DECIDO. O processo deve ser extinto ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em face da irregularidade de representação processual da Promovente. Intimado para sanar a irregularidade de representação processual, o Demandante quedou-se inerte, dando ensejo à extinção do feito sem resolução do mérito. Assim, com amparo nos art. 76, § 1º, inciso I, art. 313 e art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em face da irregularidade de representação processual do Autor. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas recolhidas. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Autor em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixas no sistema. João Pessoa, 16 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805904-19.2022.8.15.2001 Trata-se de indenização por danos materiais, na qual foi proferido o despacho de ID 80589760, determinando a intimação do Autor para regularizar a representação processual, para fins de constituir novos advogados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Efetivada a intimação pessoal do Autor para sanar a irregularidade (ID 85437615), o sistema certificou o decurso de prazo sem manifestação. Breve relato. DECIDO. O processo deve ser extinto ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em face da irregularidade de representação processual da Promovente. Intimado para sanar a irregularidade de representação processual, o Demandante quedou-se inerte, dando ensejo à extinção do feito sem resolução do mérito. Assim, com amparo nos art. 76, § 1º, inciso I, art. 313 e art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em face da irregularidade de representação processual do Autor. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Custas recolhidas. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Autor em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixas no sistema. João Pessoa, 16 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 20:27

Determinada diligência

16/04/2024, 20:27

Conclusos para despacho

28/02/2024, 22:22

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de certidão

08/02/2024, 22:10

Decorrido prazo de E & B RESTAURANTE E SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 12:21