Execução Fiscal 0806111-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 21.393,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:38

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:36

Desentranhado o documento

29/09/2025, 16:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:50

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:42

Despacho

•26/09/2025, 10:25

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:38

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:36

Desentranhado o documento

29/09/2025, 16:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806111-23.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, através de seu(s) Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, para manifestação a respeito do alvará expedido. João Pessoa, 15 de julho de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 10:00

Juntada de Alvará

19/05/2024, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806111-23.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, através de seu(s) Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do despacho de id. 88838089, como também apresentar os dados bancários para expedição do alvará referente a liberação dos valores depositados em conta judicial. João Pessoa, 17 de abril de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:34

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:53

Juntada de Informações

22/02/2023, 12:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 21:48

Juntada de Certidão

02/05/2021, 21:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 09:55

Conclusos para despacho

17/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 09:18

Despacho

•16/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 21:48

Despacho

•23/07/2019, 09:55