Procedimento Comum Cível 0802118-89.2018.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802118-89.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2024, 16:40

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802118-89.2018.8.15.0001. AUTOR: JOEL FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN NERI SILVA - PB21970, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - PB17948 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. 1. Intime a parte exequente sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

13/05/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2024, 15:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802118-89.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Assiste razão ao exequente, uma vez os termos do acordo oferecido pelo próprio INSS (Id. 36538066) consta que "Após o processo de reabilitação profissional, será concedido o benefício de auxílio-acidente por acidente de trabalho, a partir da cessação do auxílio-doença". Vejamos: 2. Portanto, não há que se falar em nova demanda, por ser a referida concessão decorrência lógica dos presentes autos e encargo assumido pela própria autarquia. 3. Assim, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, implantar o benefício auxílio acidente, desde a cessação do auxílio doença, incluindo os valores retroativos, sob pena de multa e demais sanções cabíveis. 4. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, assinado eletronicamente. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz(a) de Direito

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:58

Outras Decisões

17/04/2024, 13:58

Documentos

DESPACHO

•14/05/2024, 14:20

DECISÃO

•17/04/2024, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 16/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(16)