Cumprimento de sentença 0803481-18.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 22:40

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:12

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:01

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:00

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:00

Determinado o arquivamento

16/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2024, 11:10

Desentranhado o documento

14/07/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

14/07/2024, 11:04

Juntada de informações prestadas

14/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:55

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 19:09

Determinada diligência

04/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/05/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2024, 13:22

Juntada de Certidão

12/05/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 08/05/2024

12/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 12:28

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803481-18.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE. Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803481-18.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE. Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

22/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 21:36

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 13:35

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:52

Juntada de Projeto de sentença

09/04/2024, 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2024, 11:14

Juntada de termo de audiência

03/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:19

Juntada de informação

24/01/2024, 14:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

24/01/2024, 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 08:38

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(59)