Procedimento Comum Cível 0881940-10.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0881940-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:50

Conclusos para despacho

12/04/2026, 21:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0881940-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito. Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0881940-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito. Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 08:50