Procedimento Comum Cível 0008040-08.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008040-08.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE MORAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE MORAIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008040-08.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a manutenção da SUSPENSÃO do presente feito (ID 33100036), pelo prazo de 60 meses, a contar de 12/03/2020 (RE 632212) João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 17:19

Sentença

•12/01/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008040-08.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a manutenção da SUSPENSÃO do presente feito (ID 33100036), pelo prazo de 60 meses, a contar de 12/03/2020 (RE 632212) João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE MORAIS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em 11/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENISE DE SORDI CAVALCANTI DE MORAIS em 16/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

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