Cumprimento de sentença 0825998-90.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0825998-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANE CESAR DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825998-90.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrrimo no art. 924, II, do CPC. Inexistindo pendências no feito, arquive-se com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANE CESAR DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825998-90.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrrimo no art. 924, II, do CPC. Inexistindo pendências no feito, arquive-se com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão

12/09/2024, 06:48

Processo Desarquivado

12/09/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:16

Juntada de Informações

16/08/2024, 15:15

Juntada de Alvará

15/08/2024, 15:21

Juntada de Alvará

15/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 13:17

Sentença

•13/09/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825998-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os cálculos da contadoria judicial. João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

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