Execução de Título Extrajudicial 0104550-43.2012.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0104550-43.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 23:08

Deferido o pedido de

12/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

10/12/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 02:10

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ GOMES DA SILVA EXECUTADOS: SIMONE ALEXSANDRA RÊGO CORDEIRO, MARIA DAS NEVES RÊGO CORDEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0104550-43.2012.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que, o detalhamento da consulta realizada junto ao SNIPER foi devidamente juntada aos autos nos ID's: 114105595 e 114105596, porém os documentos foram anexados com sigilo, de modo que, aparentemente, impossibilitou a consulta pela parte exequente, considerando o pedido formulado por esta no ID: 87263561. Desta feita, nesta data, foi disponibilizado a parte exequente o acesso aos documentos juntados aos autos nos ID's: 114105595 e 114105596, devendo esta, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. CUMPRA. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 06:43

Despacho

•06/03/2026, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069 EXECUTADO: SIMONE ALEXSANDRA REGO CORDEIRO, MARIA DAS NEVES REGO CORDEIRO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0104550-43.2012.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos. Inicialmente, vê-se que o presente feito encontra-se tramitando em segredo de justiça. Sobre o assunto, estabelece o art. 189 do CPC: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. Ora, a regra geral é que o processo seja público, princípio que é mitigado pelas hipóteses mencionadas no art. 189 do CPC. O presente feito não se enquadra nas hipóteses constantes no artigo acima transcrito. Dessa forma, pelas razões expostas, na oportunidade, foi tornado público o processo. Por oportuno, antes de qualquer providência, considerando as alegações dos executados e o pedido de desbloqueio de valores, no ID 90300691, atentando ao contraditório, ouça-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito no tocante aos valores penhorados (IDs 61299362 e 84735006), vindo-me os autos imediatamente conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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