Execução Fiscal 0001799-49.1992.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0001799-49.1992.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 18/06/2024

02/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de JACILTON ARRUDA MONTENEGRO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de JACY ROQUE PIRES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:03

Publicado Edital de Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0001799-49.1992.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS PESADAS LTDA, JACY ROQUE PIRES, JACILTON ARRUDA MONTENEGRO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR os(as) corresponsáveis(as) acima descritos(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, e, em consequência, extinguiu a presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 23 de abril de 2024. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001799-49.1992.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0001799-49.1992.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS PESADAS LTDA, JACY ROQUE PIRES, JACILTON ARRUDA MONTENEGRO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR os(as) corresponsáveis(as) acima descritos(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, e, em consequência, extinguiu a presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 23 de abril de 2024. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001799-49.1992.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

24/04/2024, 00:00

Juntada de edital de intimação

23/04/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:42

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

09/03/2024, 14:28

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:03

Documentos

Sentença

•09/03/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:26

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Partes do Processo(9)