Execução Fiscal 0803015-05.2015.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0803015-05.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 19:40

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:34

Nomeado curador

09/12/2025, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:23

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face do corresponsável pela empresa Manoel Joaquim da Silva - ME, CNPJ nº 08.287.034/0001-1, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (5) dias a que alude o artigo 8º da Lei 6.830/80, pagar a dívida fiscal constante na certidão regularmente inscrita no valor de R$ 131.500,64 (cento e trinta e um mil quinhentos e reais e sessenta e quatro centavos), com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA e na legislação pertinente, custas e honorários advocatícios devidos ao Estado da Paraíba, na forma disposta na Lei 4.098/79, ou se preferindo oferecer bens quanto bastem à satisfação do débito ora executado, guardando-se obediência ao disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80. Pode-se oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 23 de abril de 2024. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803015-05.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 18:18

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 10:15

DESPACHO

•30/09/2021, 11:11

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 19/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedição de Edital.

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