Procedimento Comum Cível 0800963-74.2023.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800963-74.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:58

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800963-74.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 88466924, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800963-74.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 88466924, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800963-74.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 88466924, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, LINDENBERG SOUZA FERNANDES, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800963-74.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 88466924, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:31

Homologada a Transação

23/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2024, 09:46

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 09:31

SENTENÇA

•23/04/2024, 09:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINDENBERG SOUZA FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Recebidos os autos do CEJUSC

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