Apelação Cível 0858432-40.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.218,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS AYALA

CPF

Autor

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BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS 18660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2023, 08:55

Baixa Definitiva

06/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 03/03/2023

06/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS AYALA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2023, 08:55

Baixa Definitiva

06/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 03/03/2023

06/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 03/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/02/2017, 12:26

DESPACHO

•05/06/2017, 15:48

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legal

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Acessibilidade

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05/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS AYALA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 06:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS AYALA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS AYALA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:07

Conclusos para despacho

11/07/2022, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 07:52

Conhecido o recurso de MARCOS AYALA - CPF: 757.116.218-15 (APELANTE) e provido

30/06/2022, 22:02

Conhecido o recurso de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 88.747.928/0001-85 (APELADO) e não-provido

30/06/2022, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2022, 12:00

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:02

Juntada de Certidão

27/05/2021, 00:39

Juntada de certidão

27/05/2021, 00:39

Conclusos para despacho

27/05/2021, 00:39

Recebidos os autos

20/05/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 14:22

DESPACHO

•19/02/2019, 19:38

DESPACHO

•20/01/2020, 17:09

DESPACHO

•21/01/2020, 17:00

SENTENÇA

•24/02/2021, 15:53

SENTENÇA

•26/02/2021, 17:55

DESPACHO

•15/04/2021, 19:23

DESPACHO

•16/04/2021, 09:22

DESPACHO

•27/09/2021, 14:02

DESPACHO

•17/03/2022, 15:24

DESPACHO

•16/05/2022, 00:32

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 22:02

DESPACHO

•24/08/2022, 09:32

DESPACHO

•02/12/2022, 11:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•17/02/2017, 12:26

DESPACHO

•05/06/2017, 15:48

DESPACHO

•19/02/2019, 19:38

DESPACHO

•20/01/2020, 17:09

DESPACHO

•21/01/2020, 17:00

SENTENÇA

•24/02/2021, 15:53

SENTENÇA

•26/02/2021, 17:55

DESPACHO

•15/04/2021, 19:23

DESPACHO

•16/04/2021, 09:22

DESPACHO

•27/09/2021, 14:02

DESPACHO

•17/03/2022, 15:24

DESPACHO

•16/05/2022, 00:32

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 22:02

DESPACHO

•24/08/2022, 09:32

DESPACHO

•02/12/2022, 11:07

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 14:39