Tutela Cautelar Antecedente 0835797-55.2022.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0835797-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:44

Cancelada a Distribuição

24/05/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2024, 09:32

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA EXIBIÇÃO DE IMAGENS DE CÂMERA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES e outro, já qualificados à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Medida Cautelar de Produção de Antecipada de Provas para Exibição de Imagens de Câmera em face do Motel Roda Viva, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No Id nº 73011846, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 82051113), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 82051113. Ademais, verifico que a parte promovida se manifestou concordando com o pedido de desistência (Id nº 82066705). Isto posto, revogo a liminar concedida e, com fincas no art. 200, § único, do CPC/15, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 29 de março de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA EXIBIÇÃO DE IMAGENS DE CÂMERA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES e outro, já qualificados à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Medida Cautelar de Produção de Antecipada de Provas para Exibição de Imagens de Câmera em face do Motel Roda Viva, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No Id nº 73011846, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 82051113), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 82051113. Ademais, verifico que a parte promovida se manifestou concordando com o pedido de desistência (Id nº 82066705). Isto posto, revogo a liminar concedida e, com fincas no art. 200, § único, do CPC/15, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 29 de março de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA EXIBIÇÃO DE IMAGENS DE CÂMERA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES e outro, já qualificados à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Medida Cautelar de Produção de Antecipada de Provas para Exibição de Imagens de Câmera em face do Motel Roda Viva, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No Id nº 73011846, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 82051113), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 82051113. Ademais, verifico que a parte promovida se manifestou concordando com o pedido de desistência (Id nº 82066705). Isto posto, revogo a liminar concedida e, com fincas no art. 200, § único, do CPC/15, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 29 de março de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:48

Extinto o processo por desistência

29/03/2024, 07:24

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:43

SENTENÇA

•29/03/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA EXIBIÇÃO DE IMAGENS DE CÂMERA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Vistos, etc. YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES e outro, já qualificados à exordial, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Medida Cautelar de Produção de Antecipada de Provas para Exibição de Imagens de Câmera em face do Motel Roda Viva, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No Id nº 73011846, prolatou-se decisão interlocutória que concedeu a medida liminar requerida initio litis. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 82051113), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 82051113. Ademais, verifico que a parte promovida se manifestou concordando com o pedido de desistência (Id nº 82066705). Isto posto, revogo a liminar concedida e, com fincas no art. 200, § único, do CPC/15, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 29 de março de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de YAN ANDERSON PEREIRA MEIRELES em 17/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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