Procedimento Comum Cível 0809404-92.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.678,76

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

ISABEL FELIX DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAIANA FELIX DE OLIVEIRA

OAB/PB 24443·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:26

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:50

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 17:26

Despacho

•11/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 07:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:52

Nomeado perito

09/08/2024, 06:10

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:40

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISABEL FELIX DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANA FELIX DE OLIVEIRA - PB24443 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809404-92.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Analisando-se os autos, verifica-se que, em sede Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito, a sentença de ID 33560944 foi anulada, visto que o Banco do Brasil SA foi reconhecido como legítimo para figurar no polo passivo da demanda. Pois bem, compulsando-se os autos, observa-se que a parte autora juntou à inicial a planilha de correção dos valores existentes em sua conta PASEP, conforme ID 25362632, a qual, aparentemente, está em consonância com o parâmetro estabelecido pelo Tesouro Nacional. Todavia, diante do lapso temporal, antes de qualquer providência, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha de valores atualizadas, visto que a última planilha constante nos autos é datada de 10 de outubro de 2019. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:07

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:13

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:46

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:03

Juntada de Petição de apelação

04/11/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 14:56

Julgado improcedente o pedido

25/08/2020, 08:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:34

Conclusos para despacho

20/03/2020, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:50

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2019, 13:37

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:36

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/12/2019, 13:33

Juntada de Petição de contestação

13/12/2019, 10:01

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 14:19

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/11/2019, 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/11/2019, 12:05

Recebidos os autos.

12/11/2019, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 08:52

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:17

Despacho

•07/05/2026, 19:38

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•25/02/2026, 11:56

Despacho

•25/02/2026, 11:56

Despacho

•09/02/2026, 12:47

Despacho

•09/02/2026, 12:03

Decisão

•17/01/2025, 12:57

Decisão

•17/01/2025, 12:40

Despacho

•25/10/2024, 07:14

Despacho

•24/10/2024, 19:47

Decisão

•09/08/2024, 08:52

Decisão

•09/08/2024, 06:10

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 17:26

Despacho

•11/05/2026, 14:08

Despacho

•07/05/2026, 19:38

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•25/02/2026, 11:56

Despacho

•25/02/2026, 11:56

Despacho

•09/02/2026, 12:47

Despacho

•09/02/2026, 12:03

Decisão

•17/01/2025, 12:57

Decisão

•17/01/2025, 12:40

Despacho

•25/10/2024, 07:14

Despacho

•24/10/2024, 19:47

Decisão

•09/08/2024, 08:52

Decisão

•09/08/2024, 06:10

Despacho

•23/04/2024, 12:56

Despacho

•17/04/2024, 21:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/10/2023, 09:35

Despacho

•16/10/2023, 12:54

Despacho

•03/10/2023, 14:29

Despacho

•28/09/2023, 10:32

Despacho

•31/05/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:17

Sentença

•09/10/2020, 14:56

Sentença

•25/08/2020, 08:20

Despacho

•27/02/2020, 15:28

Despacho

•27/02/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 13:33

Despacho

•11/11/2019, 08:52

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:52