Cumprimento de sentença 0810324-37.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2026, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:18

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 Advogados do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185, EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. Acerca da petição de ID 115465068, bem como dos documentos que a guarnecem, diga a parte autora, em 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 23:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de ELTON MELO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:02

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2026, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:18

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 Advogados do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185, EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. Acerca da petição de ID 115465068, bem como dos documentos que a guarnecem, diga a parte autora, em 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 23:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de ELTON MELO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:02

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 Advogados do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185, EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. No presente feito, foi julgado improcedente o pleito autoral (ID 97575892) e determinada a expedição de alvará, para levantamento dos honorários periciais, pelo perito nomeado (ID 103448991), o que já foi realizado (alvará no ID 103872878), porém, em análise aos autos, observa-se que, no momento da juntada de pagamento dos honorários periciais, pela segunda promovida, foram anexados dois comprovantes de depósitos (ID 59015796), sendo um no valor de R$ 1.850,00 (que é o valor dos honorários periciais fixados nestes autos e já levantado em favor do perito) e outro no valor de R$ 1.008,67, constando como beneficiário o TJRJ (ID 59015796, p. 2), sem qualquer justificativa para tal, pelo que se faz necessário constatar se, eventualmente, ainda há valores depositados, vinculados ao presente feito, a fim de evitar prejuízos à parte ré. Por outro lado, a parte autora, no ID 109416545, requereu a restituição do veículo objeto da lide, arguindo que este encontrava-se na posse da ré J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA. Assim, antes de qualquer providência, oficiem-se o Banco do Brasil e o Banco BRB para que informem, de imediato, se remanescem valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, juntando os respectivos extratos, e, em seguida, atentando ao contraditório, intimem-se os réus para, em 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o pedido do autor, de ID 109416545, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 Advogados do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185, EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. No presente feito, foi julgado improcedente o pleito autoral (ID 97575892) e determinada a expedição de alvará, para levantamento dos honorários periciais, pelo perito nomeado (ID 103448991), o que já foi realizado (alvará no ID 103872878), porém, em análise aos autos, observa-se que, no momento da juntada de pagamento dos honorários periciais, pela segunda promovida, foram anexados dois comprovantes de depósitos (ID 59015796), sendo um no valor de R$ 1.850,00 (que é o valor dos honorários periciais fixados nestes autos e já levantado em favor do perito) e outro no valor de R$ 1.008,67, constando como beneficiário o TJRJ (ID 59015796, p. 2), sem qualquer justificativa para tal, pelo que se faz necessário constatar se, eventualmente, ainda há valores depositados, vinculados ao presente feito, a fim de evitar prejuízos à parte ré. Por outro lado, a parte autora, no ID 109416545, requereu a restituição do veículo objeto da lide, arguindo que este encontrava-se na posse da ré J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA. Assim, antes de qualquer providência, oficiem-se o Banco do Brasil e o Banco BRB para que informem, de imediato, se remanescem valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, juntando os respectivos extratos, e, em seguida, atentando ao contraditório, intimem-se os réus para, em 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o pedido do autor, de ID 109416545, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 Advogados do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185, EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. No presente feito, foi julgado improcedente o pleito autoral (ID 97575892) e determinada a expedição de alvará, para levantamento dos honorários periciais, pelo perito nomeado (ID 103448991), o que já foi realizado (alvará no ID 103872878), porém, em análise aos autos, observa-se que, no momento da juntada de pagamento dos honorários periciais, pela segunda promovida, foram anexados dois comprovantes de depósitos (ID 59015796), sendo um no valor de R$ 1.850,00 (que é o valor dos honorários periciais fixados nestes autos e já levantado em favor do perito) e outro no valor de R$ 1.008,67, constando como beneficiário o TJRJ (ID 59015796, p. 2), sem qualquer justificativa para tal, pelo que se faz necessário constatar se, eventualmente, ainda há valores depositados, vinculados ao presente feito, a fim de evitar prejuízos à parte ré. Por outro lado, a parte autora, no ID 109416545, requereu a restituição do veículo objeto da lide, arguindo que este encontrava-se na posse da ré J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA. Assim, antes de qualquer providência, oficiem-se o Banco do Brasil e o Banco BRB para que informem, de imediato, se remanescem valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, juntando os respectivos extratos, e, em seguida, atentando ao contraditório, intimem-se os réus para, em 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o pedido do autor, de ID 109416545, vindo-me os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:56

Juntada de informação

29/05/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:03

Processo Desarquivado

18/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:22

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:16

Juntada de Alvará

18/12/2024, 09:53

Expedido alvará de levantamento

17/11/2024, 03:31

Conclusos para decisão

23/10/2024, 07:19

Processo Desarquivado

23/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ELTON MELO DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:23

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 00:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:58

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON MELO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495 REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776, BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185 Advogado do(a) REU: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - PE21162 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810324-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Produto Impróprio] Vistos. Considerando as alegações trazidas pela parte autora no ID 79426995, intime-se a parte promovida J G M COMÉRCIO DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se COM URGÊNCIA, por se tratar de processo inserido na META 2. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:55

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2023, 21:27

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/04/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2022, 06:28

Conclusos para despacho

02/08/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:59

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2022, 12:03

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2022, 08:44

Juntada de Certidão

05/04/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:16

Nomeado perito

04/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS CASSIO DE ALCANTARA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 08:52

Juntada de devolução de mandado

03/12/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 16:37

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:43

Nomeado perito

04/06/2021, 12:10

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de ALLISSON MAGNO RODRIGUES E SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

12/01/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

13/12/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 01:29

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:04

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2020, 02:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 11:17

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 02:12

Decorrido prazo de ELTON MELO DO NASCIMENTO em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 02:12

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 16:00

Conclusos para despacho

07/09/2018, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 23:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 16:40

Juntada de Petição de contestação

27/03/2018, 01:15

Juntada de Petição de contestação

22/03/2018, 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC

09/03/2018, 15:45

Audiência conciliação realizada para 07/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/03/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2018, 06:02

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2018, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2017, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 12:41

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/12/2017, 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/11/2017, 16:49

Recebidos os autos.

29/11/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2017, 22:02

Conclusos para despacho

27/11/2017, 12:11

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 23:17

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 11:10

Despacho

•21/10/2025, 07:46

Despacho

•21/10/2025, 01:38

Despacho

•30/05/2025, 09:57

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Despacho

•19/12/2024, 10:16

Despacho

•17/11/2024, 03:31

Sentença

•30/08/2024, 11:23

Sentença

•30/08/2024, 00:12

Despacho

•23/04/2024, 13:01

Despacho

•17/04/2024, 23:55

Despacho

•22/08/2023, 08:16

Despacho

•21/08/2023, 21:27

Despacho

•26/04/2023, 15:16

Despacho

•26/04/2023, 10:14

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/02/2026, 11:10

Despacho

•21/10/2025, 07:46

Despacho

•21/10/2025, 01:38

Despacho

•30/05/2025, 09:57

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Despacho

•19/12/2024, 10:16

Despacho

•17/11/2024, 03:31

Sentença

•30/08/2024, 11:23

Sentença

•30/08/2024, 00:12

Despacho

•23/04/2024, 13:01

Despacho

•17/04/2024, 23:55

Despacho

•22/08/2023, 08:16

Despacho

•21/08/2023, 21:27

Despacho

•26/04/2023, 15:16

Despacho

•26/04/2023, 10:14

Despacho

•17/10/2022, 18:05

Despacho

•14/10/2022, 15:45

Decisão

•05/04/2022, 08:16

Decisão

•04/04/2022, 10:54

Decisão

•04/06/2021, 12:10

Despacho

•17/09/2020, 01:29

Decisão

•29/04/2020, 02:14

Despacho

•17/09/2018, 16:00

Despacho

•28/11/2017, 22:02