Execução Fiscal 3029993-45.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2009

Valor da Causa

R$ 20.346,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ENEROIL BESSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:56

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:32

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de ENEROIL BESSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:10

Todas as movimentações(70)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:13

02/04/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:56

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:32

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de ENEROIL BESSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:10

Conclusos para despacho

09/05/2024, 06:28

Publicado Edital em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: ENEROIL BESSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:xxxxx, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 24 de abril de 2024. Eu, FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3029993-45.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de cota

25/01/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:29

Juntada de diligência

06/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de cota

09/12/2020, 14:10

Juntada de Petição de cota

06/08/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 07:06

Outras Decisões

14/06/2020, 12:59

Conclusos para despacho

11/06/2020, 09:47

Juntada de Certidão

11/06/2020, 09:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:34

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:09

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:03

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:09

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:02

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:42

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:36

Mov. [12] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:16

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 18:59

Mov. [10] - Petição

10/10/2012, 07:34

Mov. [9] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 05/10/12 *Referente ao evento Documento(25/09/12)

05/10/2012, 00:31

Mov. [7] - Documento

25/09/2012, 13:12

Mov. [8] - Expedição de documento: Ao Procurador

25/09/2012, 13:12

Mov. [6] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO ORDENADA(10/08/11)

27/03/2012, 13:06

Mov. [5] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

10/08/2011, 13:44

Mov. [4] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA

10/08/2011, 13:44

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 09:34

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

27/10/2009, 13:41

Distribuicao por sorteio

27/10/2009, 13:41

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

27/10/2009, 13:41

Despacho

•13/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:32

Despacho

•23/04/2024, 11:33

Despacho

•06/10/2022, 16:57

Despacho

•03/10/2022, 06:05

Despacho

•29/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 15:29

Despacho

•14/06/2020, 12:59

Despacho

•10/08/2011, 13:44