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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 147.275,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS

OAB/PE 47780·CPF·Representa: Réu

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO

OAB/PB 31420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

31/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(34)

Outras Decisões

31/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:13

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853513-66.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME, através de seu(s) Advogado: MARCIO GREICK BARROSO FARIAS OAB: PE47780 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO OAB: PB31420 Endereço: AV JOÃO CIRILO DA SILVA, 221, salas 405 a 407, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-005, do Despacho/Decisão/Sentença, id. xxxxx de seguinte teor: xxxxx. João Pessoa, 24 de abril de 2024. Eu, FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 07:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:03

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 18:08

Despacho

•16/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:05

Decisão

•23/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:15