Procedimento Comum Cível 0862525-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.618,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO

OAB/PB 18007·CPF·Representa: Autor

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO

OAB/PB 18007·CPF·Representa: Autor

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:25

Determinada diligência

13/03/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:32

Determinada diligência

01/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:32

Juntada de

06/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:59

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 22:26

Despacho

•14/12/2022, 08:33

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:25

Determinada diligência

13/03/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:32

Determinada diligência

01/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:32

Juntada de

06/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2025, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/11/2024, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/09/2024, 22:20

Recebidos os autos.

08/09/2024, 22:20

Determinada diligência

07/09/2024, 13:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2024, 14:54

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

07/11/2023, 12:36

Juntada de informação

07/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 15:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/11/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

15/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

26/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:16

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:42

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862525-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862525-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:15

Determinada diligência

17/05/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

16/05/2023, 22:57

Juntada de Petição de réplica

16/05/2023, 19:23

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:58

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

18/12/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 11:45

Conclusos para despacho

17/12/2022, 20:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 14:55

Despacho

•18/12/2022, 11:45

Decisão

•14/02/2023, 13:06

Despacho

•17/05/2023, 15:03

Despacho

•17/05/2023, 19:15

Despacho

•12/06/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:29

Despacho

•02/05/2024, 11:27

Despacho

•07/09/2024, 13:07

Despacho

•01/09/2025, 10:38

Despacho

•13/03/2026, 10:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/12/2022, 22:26

Despacho

•14/12/2022, 08:33

Despacho

•18/12/2022, 11:45

Decisão

•14/02/2023, 13:06

Despacho

•17/05/2023, 15:03

Despacho

•17/05/2023, 19:15

Despacho

•12/06/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:29

Despacho

•02/05/2024, 11:27

Despacho

•07/09/2024, 13:07

Despacho

•01/09/2025, 10:38

Despacho

•13/03/2026, 10:25

Despacho

•23/03/2026, 11:52