Procedimento Comum Cível 0867945-27.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867945-27.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867945-27.2019.8.15.2001. AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867945-27.2019.8.15.2001. AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:55

Juntada de Informações

11/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:13

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 10:42

Decisão

•25/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 29690614, o Réu pugna pela remessa dos autos à Contadoria Judicial para apurar o valor devido, aduzindo que os cálculos apresentados pelo Autor estão em desacordo com os índices aplicáveis à correção monetária dos valores depositados em conta PASEP. Contudo, a Contadoria Judicial não tem a função de elaborar cálculos em favor das partes, mas, tão somente, auxiliar o Juízo quando houver divergências entre os cálculos apresentados por ambos os litigantes. Deste modo, se o banco pretende apurar o quantum devido, deve fazê-lo por meio de perícia contábil. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867945-27.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme preceitua o art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. EGDA COSTA S. SANTOS, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na Av. Capitão João Freire, nº 470, apt. 302, bairro Expedicionários, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98824-8768 e (83) 2179-4695 (Whatsapp) Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. João Pessoa, 15 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

Publicado Certidão em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Todas as movimentações(66)