Procedimento Comum Cível 0008741-66.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008741-66.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0008741-66.2011.8.15.2001.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... COMARCA DA CAPITAL - 15ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MM. Juiz de Direito Titular da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, número acima mencionado, movida por ALTAMIRCE DANTAS GUEDES BELARMINO, JAMESON DANTAS GUEDES BELARMINO, ADRIELLY DANTAS GUEDES BELARMINO, ALGAMIR DANTAS GUEDES BELARMINO em face de CNPJ sob o n°. 09.250.028/0001-51, sediado na Av. João Machado, 212, Centro, Nesta, CEP: 58.013-520 e contra o PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA - RONTOCOR, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o n°. 09.125.576/0001-50, sediado na Rua Mons. Walfredo Leal, 46, Tambiá, Nesta, CEP: 58.020-540. E como dos autos consta está o(s) promovido atualmente em lugar incerto e não sabido, fica através deste, INTIMADO(S): PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA - PRONTOCOR, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o n°. 09.125.576/0001-50, do despacho abaixo transcrito: “Diante da renúncia comunicada no ID 89902254, defiro a exclusão do nome do advogado. Retifique-se a autuação do processo. Assim, intime-se o representante legal do Pronto Socorro Cardiológico, por Edital, com prazo de 20 dias para constituir novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II, CPC)”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente Edital será disponibilizado na rede mundial de computadores e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN. João Pessoa-PB, 12 de novembro de 2024. Eu, Ana Maria Nóbrega Moreno, Técnica Judiciária, o digitei. Revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires– Juiz de Direito. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008741-66.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pela 2ª Vara criminal ( Sentença/Acórdão), id. 8935698, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA PAULA LTDA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(17)